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Inovar-Auto completa três anos com mais expectativas do que resultados

Publicado em 05/10/2015

Na prática, novos fabricantes apenas montam carros, sem obrigação de aumentar os índices de nacionalização

Fonte: Portal Vrum

A cidadania é brasileira, mas o produto é importado. De maneira resumida, é o que se pode dizer dos novos modelos saídos de fábricas de construção recente no Brasil, impulsionadas pelo Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). De uma hora para outra foram tantas novas fábricas e novos modelos tidos como nacionais que até quem acompanha de perto o assunto às vezes se perde em meio a tantas novidades, e tão rápidas. Desde a década de 1990, quando houve a abertura do mercado às marcas importadas, que não se via uma corrida tão grande para a implantação de novas fábricas de veículos no Brasil. O Inovar-Auto foi criado pela Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto 7.819, de 3 de outubro do mesmo ano. Completa agora, portanto, o terceiro aniversário. Mas apesar da grande expectativa, os resultados práticos ainda são poucos.

Criado logo depois da polêmica medida que de um dia para outro aumentou em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os modelos importados, o Inovar-Auto surgiu por um lado como forma de amenizar a situação de quem importava e dar chances para alcançar, com pontos dentro do programa, a redução do IPI; enquanto por outro lado era alardeado como um programa que iria fazer deslanchar a indústria automotiva brasileira, com exigências severas do ponto de vista tecnológico. As exigências de fato existem, e alguns resultados de investimento em novas tecnologias no que diz respeito à segurança, redução de consumo e emissões já podem ser vistos nas ruas, principalmente quando o assunto são os fabricantes já instalados e há anos consolidados no país.

Em relação aos que chegam, no entanto, o programa por enquanto serve mais ao primeiro objetivo, que é a redução do IPI (ou o não incremento dos 30 pontos percentuais) obtida pela montadora. Mas nem mesmo houve queda de preço ao consumidor final, já que a redução foi obtida no momento de adesão ao programa, valendo ainda para o produto vindo de fora. E a justificativa é que mesmo depois de montados no Brasil os veículos não terão redução de preço justamente porque já foi concedido o IPI menor. Para esses modelos não há uma exigência quanto aos índices de nacionalização e mesmo em relação às etapas de produção fabris a serem cumpridas a lei é flexível e os requisitos dão margem a regimes do tipo CKD ou outros por meio dos quais as peças são trazidas do país de origem e o carro é apenas montado no Brasil. Além disso, por enquanto, o programa está na fase em que as informações são passadas pelas próprias montadoras e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ainda são confidenciais. Somente em 2016 haverá uma auditoria do governo e, aí sim, segundo o MDIC, será divulgado quem está ou não cumprindo os requisitos do Inovar-Auto.

Um ano

Das novas fábricas instaladas no Brasil, a da BMW, localizada em Araquari (SC), é das mais adiantadas. Completa um ano este mês e segundo a diretora de Relações Governamentais do BMW Group Brasil, Gleide Souza, entrarão em funcionamento as linhas de soldagem de carroceria e pintura. Quatro modelos já saem de solo nacional, com previsão de outros três, mas sem perspectivas a curto prazo de redução de preço. A marca não divulga índice de nacionalização. Situação parecida é a da chinesa Chery, também prestes a completar um ano de instalação em Jacareí (SP). Conta com as etapas de soldagem, pintura e montagem. Os próximos passos são a implantação de um polo tecnológico, o início de produção de mais um modelo (já monta dois) e investimento para o desenvolvimento de um SUV. O índice de nacionalização do já montado Celer (hatch e sedã) é de 35%, com previsão de aumento com o crescimento de fornecedores locais.

De volta

Com grande expectativa é aguardada pelo mercado a chegada do Audi A3 Sedan com motor 1.4 TFSi flex entre o mês que vem e novembro. A marca, que compartilha a fábrica de São José dos Pinhais (PR) com a VW, já produziu no Brasil, deixou o país, e retorna com a produção do A3, que divide a plataforma com o Golf. Serão produzidas 1 mil unidades até o fim do ano, com expectativa de 10 mil em 2016. Mas o índice de nacionalização também não é revelado e o preço deve ficar próximo (possivelmente o mesmo) do modelo importado já vendido no país. Para o início do ano que vem estão previstas as fábricas da Mercedes, em Iracemápolis (SP), e da Jaguar/Land Rover, em Itatiaia (RJ). Segundo a Mercedes, todos os requisitos do Inovar-Auto serão cumpridos, incluindo as etapas de produção, compras locais e investimentos em P&D e engenharia.

Pela beirada

Sem planos de construir fábrica no Brasil, devido a pendências com o importador do passado, a Kia Motors também deu um jeito de conseguir redução de imposto. A marca inaugura fábrica no México, no início do ano que vem. O país tem acordo com o Brasil e os modelos chegam sem imposto de importação, que é de 35%. A redução dos 30 pontos de IPI, pelo menos por enquanto, é válida para uma cota de 4,8 mil unidades vindas da Coreia, devido a um acordo com o Inovar-Auto, que prevê investimentos no Fundo Nacional de Educação. A princípio, dois modelos vêm do México: o novo Cerato, em junho, e o compacto Rio, no segundo semestre.

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