Medida provisória aumenta percentual de biodiesel no diesel

Publicado em 29/05/2014

Fonte: Yara Aquino, para Agência Brasil

O governo anunciou, em 28 de maio, que a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor final será elevada de 5% para 6%, a partir de julho. Em novembro, o percentual aumentará para 7%. A alteração será feita por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a medida vai permitir o pleno uso da capacidade de produção de biodiesel no país e beneficiar agricultores familiares com geração de renda. Ele citou também os benefícios ambientais.

“A elevação desse percentual está perfeitamente aliada à política brasileira de diversificação energética, com ênfase em energia renovável e limpa. Essa ampliação possibilitará redução da emissão de 23 milhões de toneladas de gás carbônico até 2020, posicionando melhor o Brasil nas metas com as quais se comprometeu diante da ONU [Organização das Nações Unidas],” disse o ministro ao anunciar os novos percentuais. Ele acrescentou que, com a mudança, o país deixará de importar 1,2 bilhão de litros de diesel por ano.

O presidente da Câmara Setorial de Biodiesel, Odacir Klein, discursou durante a cerimônia e disse que a decisão beneficia o setor. “Essa decisão é um gesto do governo com reflexo em todas as áreas, como saúde, geração de emprego, no PIB [Produto Interno Bruto] e praticamente sem reflexos na inflação. Estávamos ansiosos”, disse.

O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e, em 2010, subiu para 5%, depois disso não haviam ocorrido mudanças.