Argentina abre disputa na OMC contra União Europeia sobre biodiesel

Publicado em 21/05/2013

A Argentina iniciou uma disputa contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) reclamando das regras para a importação e comercialização de biodiesel da Espanha, Bélgica, França, Itália e Polônia, informou o órgão multilateral em comunicado.
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O pedido diz respeito às medidas da União Europeia para promover as energias renováveis, a criação de mecanismos para reduzir os gases de "efeito estufa" e planos de apoio para o setor de biodiesel, segundo a OMC.

A UE tem 60 dias para responder à demanda da Argentina, seja explicando ou alterando suas regras. Depois disso, a Argentina poderá pedir à OMC que argumente a seu favor, o que poderia levar Bruxelas a mudar as práticas supostamente ilegais ou, eventualmente, enfrentar sanções.

A disputa vem menos de nove meses depois de outra reivindicação da Argentina na OMC pelas políticas europeias de biodiesel. Buenos Aires queixou-se que a Espanha estava exigindo ilegalmente que um volume específico de biodiesel fosse importado de dentro da UE.

Madrid, em seguida, mudou a sua lei e a Argentina retirou seu pedido.
A Argentina e a Indonésia --sua principal rival no mercado de biocombustíveis-- têm permanecido em alerta para garantir que as suas exportações cheguem à Europa.
A UE disse que suspeita que a Argentina está vendendo biodiesel a preços abaixo do custo (dumping) no mercado europeu, o que levou os produtores do bloco a trabalharem com metade da capacidade.

A Indonésia poderá apresentar uma outra queixa à OMC se a UE impor sanções contra o seu biodiesel, disse um grupo que reúne a indústria neste mês.
Fonte: Tom Miles, Reuters