União Europeia ataca o novo regime automotivo

Publicado em 27/11/2012

O Brasil foi alvo de novos ataques ontem (26) na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de seu regime automotivo, acusado de violar regras internacionais ao tratar de beneficiar os produtores domésticos. A União Europeia declarou estar "crescentemente inquieta" sobre o uso feito pelo país da taxa do IPI, que prevê mais proteção para montadoras que produzem e investem no país e punições para quem não produz.

Bruxelas diz temer que a medida seja replicada para outros setores da economia no Brasil e assim enfrentar mais protecionismo no mercado brasileiro. Também no Comitê de Bens da OMC, no qual periodicamente os países levantam problemas nos mercados dos parceiros, o Japão reclamou de novo que a medida do IPI foi desenhada para beneficiar o construtor automotivo doméstico e considerou que isso viola várias regras da OMC.

Estados Unidos, China, Coreia do Sul, Austrália, Canadá, Taiwan e Hong Kong também declararam estar preocupados com a medida, mas nenhum sinalizou que poderia questioná-la diante dos juízes da OMC - algo que é feito quando o setor do país se julga diretamente afetado por ação de parceiros.

De fato, a posição dos governos na OMC contrasta com o que reações de setores da indústria. Recentemente, o presidente do grupo Renault - Nissan, Carlos Ghosn, considerou "muito positivo" o novo regime automotivo estabelecido pelo governo brasileiro.

Ghosn disse que o Brasil se tornou o segundo maior mercado da Renault, depois da França. Por suas estimativas, o país será em breve o terceiro maior mercado automotivo mundial, só ficando atrás da China e dos EUA. E prosseguirá investindo no país.

Ontem (26), a delegação brasileira reiterou que o IPI diferenciado no setor automotivo visa "apenas encorajar desenvolvimento técnico, melhorar os padrões ambientais e a qualidade dos carros no Brasil". Afirmou também que os incentivos, para pagar IPI menor, dependem de eficiência energética dos veículos e que as medidas estão em linha com as regras da OMC. Repetiu que está aberto a discutir com os países interessados.

Ao analisarmos esta notícia no âmbito das variáveis monitoradas pela Articulação do Setor automotivo pode-se identificar que a tendência de aumento da exportação por conta de acordos de livre comércio não irá se realizar, pelo contrário com as novas medidas apresentadas pelo regime automotivo, a tendência é a produção para atendimento das demandas internas. Por outro lado o investimento em pesquisa e desenvolvimento vai de encontro a variável 6 e sua tendência de incentivo a centros de pesquisa no país, tratada na publicação Cenários da Indústria Automotiva: Região Metropolitana de Curitiba 2020

Fonte: Valor Econômico