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O relatório de Arrecadações Globais, divulgado pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), revelou que a arrecadação mundial de direitos autorais com música, audiovisual, artes visuais, roteiros e literatura atingiu, no ano de 2018, chegou a cifra de 9,65 bilhões de euros —crescimento de 25,4% desde 2014. Segundo o material, nesse mesmo período de cinco anos, o Brasil foi o país em que as receitas digitais cresceram mais rápido, a uma taxa de 1.800%.

Hoje, o Brasil está em 10° lugar em termos de arrecadação de direitos autorais relativos à música, com um total de 194 milhões de euros. Para o diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC), Marcelo Castello Branco, “o país ficou em primeiro lugar em termos de crescimento na arrecadação do digital se compararmos os anos de 2013 a 2018. Esse resultado reflete acordos fechados nos últimos anos com grandes players do digital como YouTube, Spotify e Netflix. Ou seja, saímos praticamente do zero, ainda há um grande caminho a percorrer”, afirmou ao jornal O Globo.

Segundo o levantamento, devido à rápida expansão global da música digital e dos serviços de vídeo sob demanda (SVOD), a renda digital dos criadores quase triplicou, representando, agora, 17% da arrecadação, contra 7,5% em 2014. O aumento das arrecadações digitais dos principais mercados — Estados Unidos, França e Japão — são os maiores responsáveis pelo crescimento global das receitas. Esse aumento foi ajudado por novos acordos de licenciamento firmados entre as sociedades arrecadadoras e as plataformas digitais, como o Facebook, o Spotify, a Netflix e a Amazon.

O material também destaca a necessidade de ação legislativa que proporcionem remuneração justa para os criadores, convidando os governos a seguirem o exemplo da Diretiva Marco de Direitos Autorais da União Europeia, adotado em abril de 2019.

“O digital é o nosso futuro e as receitas para os criadores estão aumentando rapidamente, mas existe um lado obscuro do digital e é causado por uma falha fundamental no ambiente jurídico que continua a desvalorizar criadores e seus trabalhos. É por isso que a Diretiva Europeia de Direitos Autorais é tão importante para criadores em todos os lugares”, comenta o presidente da CISAC, o tecladista Jean-Michel Jarre.

Com informações do jornal O Globo.

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