Conselho Setorial do Vestuário, Têxtil e Couro da Fiep finaliza pesquisa sobre o segmento

Dados serão avaliados e utilizados para nortear algumas reivindicações e ações voltadas ao setor

clique para ampliarO presidente da Fiep, Edson Campagnolo, também participou de parte da reunião (Foto: Fiep)

O Departamento Econômico da Fiep apresentou, durante a reunião do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário, Têxtil e Couro da Fiep, os resultados da pesquisa sobre a realidade do setor no Paraná. A reunião foi realizada dia 19 de março no Campus da Indústria, em Curitiba, e contou com a participação de presidentes, diretores e executivos de vários sindicato ligados ao setor.

A pesquisa teve como objetivo reunir dados sobre a carga tributária, nível de emprego, faturamento, custo e origem de matérias-primas e insumos, entre outras informações.

De acordo com a coordenadora do conselho, Luciana Bechara, os dados serão avaliados e deverão nortear reivindicações e ações promovidas pelo conselho para o desenvolvimento e garantia de competitividade do setor. “Precisamos estar embasados em números e informações que possam orientar as nossas ações”, explicou.

Além da pesquisa, a reunião do conselho debateu outros pontos importantes para o setor. Um deles foi a aprovação dos temas que irão compor uma cartilha orientativa em relação à NR-12 e outras normas que atingem o setor. A ideia é produzir dois materiais, um destinado aos industriais e outros aos trabalhadores.

As cartilhas trarão, em linguagem simples e ilustrada, informações essenciais sobre segurança, direitos, deveres e práticas que devem ser seguidas de acordo com a legislação. A previsão é de que o material esteja finalizado para distribuição a partir de julho.

Foram debatidos também o planejamento estratégico do conselho, Logística Reversa do setor e a preparação para a Oficina de Moda & Tricot (prevista para junho), além de outros temas.

Energia elétrica

O departamento jurídico da Fiep também apresentou aos sindicados, durante a reunião, o posicionamento das diversas ações movidas pela instituição para minimizar o aumento nos custos de energia elétrica que trouxeram prejuízos para as empresas nos últimos anos. São três ações ao todo, uma na Justiça Federal - que discute a legalidade dos aumentos impostos pelas bandeiras tarifárias - e duas na justiça estadual.

Uma das ações que correm no âmbito estadual questiona a possibilidade de cobrança pelo governo do Paraná do ICMS sobre a distribuição e transmissão da energia, uma vez que há jurisprudência com o entendimento contrário. Após uma decisão negativa em primeira instância, a procuradoria da Fiep recorreu e aguarda agora análise do Tribunal de Justiça.

A segunda ação visa a redução da alíquota de ICMS aplicada à energia. O entendimento defendido pela Fiep está consonante à Constituição que prevê que devem ser aplicados índices reduzidos a bens essenciais. No Paraná, a alíquota imposta sobre a energia é de 29%, a maior do Estado.