Regulamentação do setor mineral é destacada por secretário do Ministério de Minas e Energia

Carlos Nogueira participou de audiência na Câmara Federal que debateu os impactos sociais, financeiros e ambientais do novo Código da Mineração

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, disse em audiência na Câmara Federal, em julho, que a regulamentação tem uma enorme importância para o setor mineral brasileiro. Ele destacou, durante a sessão da Comissão de Minas e Energia, as principais mudanças previstas para o novo Código de Mineração, como a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração. 

De acordo com Nogueira, o ministério sempre defendeu que a Agência Nacional de Mineração tenha a mesma representatividade das demais agencias vinculadas, como a Agência Nacional de Energia Elétrica. Além disto, o secretário comentou que o governo federal busca consenso para a aprovação da lei, visando atender todas as regiões brasileiras e todos os bens minerais.

“Estamos trabalhando para desenvolver um setor para que saia dessa monocultura de apenas um bem, que é minério de ferro. Nossa meta é diversificar a matriz mineral brasileira”, explicou o secretário.

Com informações do Ministério de Minas e Energia