Plano do governo federal prevê formalização de micro, pequenos e médios mineradores

Objetivo é contribuir para um desenvolvimento sustentável do setor; uma das alternativas para isto está no associativismo

A formalização de micro, pequenos e médios produtores pode tornar o setor de mineração mais competitivo e sustentável. A afirmação é do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, que participou do 6º Encontro Nacional da Pequena e Média Mineração, realizado em junho como parte da programação da M&T Expo 2015. De acordo com ele, dados de 2014 do ministério indicam que mais de 90% das minas em atividade no Brasil são exploradas por estes perfis de produtores.

Diante disto, o governo federal definiu a formalização destes segmentos como um dos objetivos estratégicos do Plano Nacional de Mineração (PNM 2030). Isto aconteceria pela promoção dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral e incentivo ao cooperativismo e associativismo. Há registro, atualmente, de 66 APLs deste setor, nas cinco regiões do país.

Com informações do Ministério de Minas e Energia