Instrução Normativa regulamenta o uso de remineralizadores na agricultura

Regras sobre uso de pós de rocha, além de classificação e especificações, foram definidas pelo Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura informou, no final de março, que o registro, comercialização e uso dos remineralizadores (pós de rocha) na agricultura estão regulamentados. Isto acontece por meio da Instrução Normativa (IN) n° 5.

O documento estabelece as regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda desses insumos e substratos destinados à agricultura.

Os remineralizadores foram incluídos entre as catego­rias de insumos agrícolas em 2013, com a aprovação da lei federal 12.890. A Instrução Normativa traz as regras de classificação do insumo, suas especificações e garantias, levando em consideração as substâncias utilizadas na sua fabricação.

Conforme o Ministério da Agricultura, o uso de remineralizadores contribui na redução da dependência externa de insumos para a produção dos fertilizantes convencionais (NPK), induz ao aproveitamento de resíduos sólidos e rejeitos gerados em diversas minerações e tem papel importante na recuperação de solos degradados. Outro benefício é o potencial de recursos minerais no país, com uma ampla distribuição geográfica, para atender este mercado.

O assunto vem sendo discutido desde 2009, com o Ministério de Minas e Energia coordenando o Grupo de Trabalho de Normatização da Produção e Uso de Pó de Rochas (Rochagem ou Remineralização) que em parceria com o Ministério da Agricultura; Embrapa Cerrados; Petrobras; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Serviço Geológico do Brasil (CPRM); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Universidade de Brasília (UnB).

O objetivo foi estabelecer estratégias de ação para regulamentação do registro e da comercialização de pós de rocha como fonte de nutrientes, para consolidar o potencial de seu uso como processo de remineralização e rejuvenescimento de solos degradados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o desafio a partir de agora é o desenvolvimento da cadeia produtiva dos remineralizadores no Brasil, desde sua produção, distribuição, comercialização e aplicação na agricultura, bem como a correspondente cadeia de fornecedores de bens, insumos e serviços voltadas para sua produção.

Com informações do Ministério de Minas e Energia