Encontro reúne diretor-geral do DNPM e sindicatos do setor mineral no Paraná

Integrantes de entidades ligadas à indústria de mineração tiveram esclarecimentos sobre o marco regulatório e estrutura do órgão federal

clique para ampliar>Encontro com diretor-geral do DNPM e sindicatos do setor foi realizado em Curitiba (Foto: Assessoria de Comunicação/DNPM)

Entidades do setor mineral do Paraná tiveram uma reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, no fim de abril, em Curitiba. Ele comentou sobre a atual conjuntura do setor mineral, que passa por um momento importante, em função da análise do novo marco regulatório da mineração.

A reunião, além de propiciar o contato de sindicatos e associações com o diretor-geral do DNPM, permitiu esclarecimentos sobre ações do órgão, a sua transformação em agência reguladora e o novo Código da Mineração. Entre os presentes estava o presidente do Sindemcap, Josemar Guarise.

“Aproveitamos a visita do diretor-geral para uma reunião com os superintendentes do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para promover esse encontro com todo o setor mineral paranaense. Repassamos informações sobre o DNPM, marco regulatório e a criação da agência reguladora. Há uma vontade grande do departamento em dar respostas aos anseios do segmento. Foi uma reunião bastante produtiva”, afirmou Hudson Calefe, superintendente do DNPM no Paraná.

Segundo Guarise, foram feitos os últimos esclarecimentos sobre as novidades que vão impactar o setor com a edição do marco regulatório da mineração, que ainda está em trâmite no Congresso Nacional. “Falamos sobre as novas alíquotas e as taxas que serão cobradas, além da estrutura do DNPM, que está bastante carente. Sabemos que nada ainda está fechado sobre o Código da Mineração, mas a reunião foi uma boa oportunidade para reunir integrantes do setor", comentou.

Para Calefe, os industriais do segmento no Paraná não têm mais dúvidas sobre o teor do marco regulatório. O substitutivo feito pelo deputado federal Leonardo Quintão, relator do projeto que tramita na Câmara Federal, contemplou os empresários da mineração no Paraná, de acordo com o superintendente.