Operadoras lançam em maio serviço 4G

As operadoras de telefonia móvel devem lançar, em maio, o serviço 4G em 12 a 15 cidades, número muito superior ao exigido no edital de licitação da faixa de 2,5 GHz, que prevê o lançamento em apenas seis cidades-sedes da Copa das Confederações. A avaliação foi feita no dia 29 de abril, pelo ministro das Comunicações, Paul Bernardo, durante cerimônia de apresentação da nova estrutura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O edital estabelece a cobertura da nova tecnologia em 50% das cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. “As ofertas em outras cidades e a cobertura maior serão lançadas de acordo com as estratégias comerciais de cada operadora”, disse. A expectativa do ministro é de que a tecnologia, que terá desempenho melhor na transmissão de dados, terá boa aceitação e servirá de parâmetro para que as operadoras melhorem o serviço 3G.

Anatel – Para Bernardo, a nova estrutura da Anatel, que alterou o Regimento Interno, garantirá mais agilidade à agência e, consequentemente, dará respostas mais rápidas ao mercado e aos consumidores. O ministro disse que está conversando com o Ministério do Planejamento para autorizar um concurso para a contratação de mais 150 funcionários para a Anatel.

A antiga divisão se tornou obsoleta depois que um mesmo grupo econômico passou a fornecer serviços de telefonia móvel, fixa, internet e TV por assinatura. A partir de agora, as superintendências deixam de ser classificadas por serviços e passam a ser divididas por processos.

Seis antigas superintendências deixam de existir: Serviços Públicos, Serviços Privados, Serviços de Comunicação de Massa, Radiofrequência e Fiscalização, Universalização e Administração Geral.

Para substituí-las, oito superintendências foram criadas: Planejamento e Regulamentação, Outorgas e Recursos à Prestação, Fiscalização, Controle e Obrigações, Competição, Relações com os Consumidores, Gestão Interna da Informação e Administração e Finanças.

O novo regimento interno também acelera a tramitação de processos na Anatel. A partir de agora, os relatores podem deixar de abordar alguns itens em seus votos.

Haverá ainda um prazo de 120 dias para que um relator apresente ao conselho os processos que lhe foram distribuídos.