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EstÝmulo - 25/02/2013

Softwares e aparelhos de rede terŃo margens de preferŕncia

Medida favorece produtos manufaturados e servišos nacionais que atendam Ós normas tÚcnicas

Uma medida que deve ser anunciada pelo governo em breve deverá estimular a criação e o desenvolvimento de cadeias produtivas nos setores de softwares e aparelhos de rede. Trata-se da adoção das margens de preferência. As margens de foram regulamentadas pela Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010, e preveem a adoção de tratamento diferenciado nas contratações das compras governamentais. A medida favorece produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas e visa o estímulo à inovação tecnológica e desenvolvimento da indústria nacional.

Como ações anteriores resultaram em resultados mais tímidos do que o esperado, o governo pretende testar a efetividade do regime nos setores de software e aparelhos de rede gradativamente. O decreto ainda está em análise da Casa Civil, mas a ideia é que o regime inicie com aparelhos de rede (roteadores) e seja ampliado para outros equipamentos como, por exemplo, computadores e, posteriormente, para os demais produtos do segmento.

Alguns setores que já foram beneficiados pela margem de preferência são os de equipamentos hospitalares, calçados e medicamentos. A efetividade da medida, porém, não atendeu ao que se esperava, principalmente porque a margem estabelecida não foi seguida por todos os Estados e municípios, gerando déficit comercial e pouca participação nas compras públicas.

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