Os empresários em busca de orientação
sobre a proteção jurídica de suas criações na forma de marca, patente, desenho industrial
e direito autoral têm à disposição, no Paraná, o serviço do Núcleo de Orientação
de Propriedade Intelectual (NOPI). Ligado ao Programa Inova Senai, o NOPI presta consultoria nas diversas fases do procedimento
de depósito e de registro das criações junto aos órgãos competentes. Esse trabalho envolve
desde a busca pela informação tecnológica até a gestão dos produtos e processos gerados,
tendo em vista o uso desses bens como ativos negociáveis no mercado.De acordo com Heloisa Cortiani de Oliveira, advogada responsável pelo atendimento, o Núcleo
faz a ponte entre o empresário e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal ligada
ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que executa as normas que regulam a
propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.“Realizamos o trabalho de busca de anterioridades. Caso
não encontremos nada semelhante, o produto, processo ou marca passa para a fase do registro. Então, acompanhamos
todo o trâmite desse procedimento junto ao INPI”, explica Heloisa. Além disso, o Núcleo também
auxilia na elaboração de contratos de transferência de tecnologia.O atendimento pode ser feito por telefone, via e-mail ou pessoalmente. O Núcleo
também recebe demandas pelo portal da Rede de Tecnologia do Paraná (Retec).
Fonte: Senai-Pr