A maioria dos exportadores brasileiros aponta a burocracia como principal obstáculo ao crescimento do comércio exterior do país. A informação foi revelada pela pesquisa "Comércio Exterior - Desafios para a Desburocratização" realizada pela empresa de consultoria e auditoria Deloitte. Das 187 companhias entrevistadas para o levantamento, 80% apontaram a burocracia como problema. Segundo o documento divulgado pela Deloitte, todas as empresas participantes da pesquisa tiveram um faturamento na ordem de R$ 43,2 bilhões em 2006. Algumas delas estão em atividade, em média, há 60 anos e cerca de 60% dessas empresas são de capital nacional.

Além disso, a Deloitte esclarece que os pontos levantados no estudo dizem respeito a problemas históricos que prejudicam a competitividade das empresas brasileiras no comércio exterior, excluindo portanto a recente desvalorização da moeda norte-americana frente ao real, considerada um problema conjuntural. Como exemplo da questão burocrática, 68% das empresas ouvidas no estudo, afirmaram que o processo de liberação de mercadorias importadas ou exportadas nos portos brasileiros leva de 2 a 10 dias. Para 19% das companhias, o tempo é ainda mais longo - de 11 a 20 dias.

Ainda segundo o levantamento, a experiência registrada nas áreas aduaneiras mostra que, dependendo do tipo de produto e das aprovações requeridas para desembarcar no país ou deixá-lo (documentações de órgãos regulatórios como Anvisa, Polícia Federal, Ibama ou Ministério da Agricultura), o processo de desembaraço pode se estender por até 50 dias. Segundo a pesquisa da Deloitte, além da burocracia e da morosidade no desembaraço aduaneiro de mercadorias, os executivos (63%) apontam as greves e os movimentos reivindicatórios de funcionários de órgãos aduaneiros como o segundo principal fator que impede a entrada de novos competidores nesse mercado. O terceiro maior problema apontado pelas empresas, com 56%, é a deficiência de infra-estrutura para o escoamento das mercadorias.

Linha Azul

De acordo com o documento divulgado pela Deloitte, o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) - lançado em 1998 pela Secretaria da Receita Federal para proporcionar mais agilidade aos despachos aduaneiros-- desponta como uma alternativa para superar os entraves do comércio exterior. A criação de normas como esta, que visam a oferecer mais flexibilidade para o desembaraço de mercadorias, foi considerada por 83% dos entrevistados como um instrumento eficaz na facilitação de suas respectivas operações de comércio exterior.

Quase a totalidade dos participantes da pesquisa (92%) afirma que o Linha Azul pode ajudar as empresas devido à agilização do processo. Outros 53% apontam a redução de custos como uma grande vantagem. Já 33% afirmam que o Linha Azul contribuiria para um aumento na competitividade.

Fonte: Retec - PR