Brasília - "Não quero fechar, não quero que vá tudo por água abaixo, meu Deus!" O desabafo emocionado é do empresário Antônio Benedito Beltrame, dono de uma pequena indústria de tintas do Rio Grande do Norte, Com o negócio em dificuldades, acumulando dívidas tributárias e prestes a fechar as portas, Antônio vislumbra uma salvação: a adesão da empresa ao Simples Nacional, que entra em vigor dia 1° de julho próximo.

"É a diferença entre falir e manter a empresa no mercado e ainda com chances de crescer", garante. Se depender dele, adianta, sua empresa será uma das primeiras a entrar no Simples Nacional - o novo sistema de tributação das micro e pequenas empresas que substituirá o Simples Federal e valerá para estados, municípios e Distrito Federal.

Ele engloba oito tributos, sendo seis federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, Pis/Pasep, INSS patronal) mais o ICMS cobrado pelos estados e o ISS cobrado pelos municípios. Foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em dezembro passado, por sua vez baseada em proposta do Sebrae elaborada a partir de sugestões desse segmento empresarial e especialistas.

Beltrane reforçou essa esperança no Simples Nacional depois de simular a tributação que sua empresa terá no novo sistema. O simulador de tributação é do Sebrae no Rio Grande do Norte e é operado por técnicos locais e contabilistas. Pelas contas, "feitas por cima", o empresário disse que pagará cerca de 30% menos da tributação paga atualmente, pelo lucro presumido. E já tem planos para os recursos que economizará pagando menos tributos: colocar a empresa em dia com o Fisco e, depois, investir no crescimento do negócio. "Com esse fôlego espero acertar minha vida com o Fisco e poder trabalhar tranqüilo, pois a melhor coisa para o empresário é trabalhar direito, com a empresa sanada", explica.

Beltrane é dono da Beltex Indústria, Comércio e Representações de Produtos Químicos Ltda., onde investiu suas economias e o sonho de ter um negócio próprio. Natural de São Paulo, ele conta que abriu a empresa, no Rio Grande do Norte, em 2000, após sair de uma multinacional da área de produtos químicos onde trabalhava. Utilizou os cerca de R$ 160 mil da indenização para montar a empresa que incluía representação de produtos da multinacional.

Os negócios iam bem, e ele chegou até a ter três empregados. Os problemas vieram a partir de 2006, depois que deixou a representação e por não conseguir arcar "com a alta tributação". Daí em diante a empresa foi sendo reduzida. Em 2007, "foi tudo ladeira abaixo", teve que demitir empregados, o que lamenta até hoje, especialmente no caso de dois deles. "Eram dois irmãos bem jovens, que precisavam do emprego, e tive que demitir. Isso é dolorido e frustrante", lembra.

A luta do empresário, agora, é para não fechar o empreendimento, ver ruir o sonho, perder os recursos investidos e ainda ficar com dívidas. O pior, lembra, é que enquanto a empresa estiver aberta as dívidas com tributos vão se acumulando. Ele esperava melhorar em janeiro, quando o Simples Nacional deveria vigorar, segundo o projeto original da Lei Geral. Mas, com negociações para sua aprovação no Congresso Nacional, a vigência se dará a partir de 1° de julho. Está se equilibrando como pode e não vê a hora de poder incluir sua empresa nesse regime.

Para Antônio Benedito Beltrane, a entrada de sua empresa no Simples Nacional ganha significado maior levando-se em conta os benefícios gerais que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa representa para esses empreendimentos. "Essa Lei cria todo um ambiente favorável para os negócios. Todos vão poder crescer, o Brasil vai crescer, e eu também quero estar participando desse crescimento", conclui.

Autor: Sebrae

Fonte: RETEC - PR