Usuários dos serviços de telecomunicações pagaram R$ 25,7 bilhões em ICMS até setembro

Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram de janeiro a setembro deste ano R$ 25,7 bilhões em ICMS, que incidiu diretamente sobre o bolso do cidadão e impactou significativamente o preço dos serviços.  Esse total de ICMS recolhido aos governos estaduais representa um aumento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 24,8 bilhões. De acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a cada hora foram pagos R$ 4 milhões em ICMS nos primeiros nove meses do ano. 

Esse volume de ICMS contribui para que a carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações seja uma das maiores do mundo, incidindo sobre um serviço essencial para o desenvolvimento sustentado do País e para inclusão social. Esses elevados tributos penalizam não só a população de faixas de renda mais baixas – que paga as mesmas alíquotas de impostos, mesmo em contas de pequeno valor – mas principalmente aqueles excluídos que ainda não puderam usufruir dos benefícios das telecomunicações por não poderem pagar o preço de um serviço altamente tributado. 

A alíquota de ICMS é diferente em cada unidade da Federação, variando de 25% a 35%, o que contribui para que os usuários de determinados Estados paguem ainda mais de imposto sobre os serviços.

O montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos, não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os de banda larga.

A Telebrasil entende que a massificação do acesso deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente de ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional. 

Fonte: Telebrasil