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21/11/2013

Governo deverá liberar contratações por curto período sem registro em carteira

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deverá enviar até a próxima sexta à presidente Dilma Rousseff o texto da Medida Provisória que permitirá a admissão de funcionários em períodos curtos sem registro em carteira.

O documento prevê a dispensa do registro para contratações limitadas a 14 dias seguidos, com teto de 60 dias ao ano. "Hoje não existe essa figura na legislação trabalhista", afirma o ministro.

O pedido para a mudança partiu sobretudo de empresas que atuam com turismo e eventos, por causa da Copa de 2014. A nova regra, no entanto, valerá para todos os segmentos, diz Dias.

A FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) afirma que o setor enfrenta demandas sazonais.

"Em alguns eventos, a necessidade cresce por apenas alguns dias. Tem de contratar e depois demitir, o que é ruim também para os funcionários, que ficam com a carteira marcada", diz Alexandre Sampaio, presidente da entidade.

"O governo está preocupado com a redução do emprego entre os mais novos. Esses contratos vão ao encontro do interesse dos jovens."

A FBHA estima que, durante a Copa, serão gerados nas 12 cidades-sedes, em média, 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares.

Mesmo com a dispensa do registro, todos os demais direitos serão mantidos, como pagamento de férias e benefícios previdenciários.

"Atuamos com o Conselho Nacional de Turismo e outras entidades para que haja uma aprovação rápida [da MP] no Congresso", diz o ministro.

clique para ampliar>clique para ampliarEditoria de Arte (Foto: Folhapress)

Fonte: Folha de S. Paulo

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