Lei do Estágio precisa mudar, afirma presidente do CIEE

A Lei do Estágio, que completou cinco anos, precisa ser reformulada e ampliar o prazo máximo de dois anos para os contratos, de acordo com Luiz Bertelli, presidente do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).

Um projeto de lei -criado em 2009- que propõe o aumento para três anos do tempo de estágio em uma mesma empresa tramita na Câmara dos Deputados.

Parado desde maio na Comissão de Educação, deve ser apreciado até o fim deste ano.

Caso seja aprovado nessa comissão, o projeto de lei ainda deve passar por outras três: a de Trabalho, Administração e Serviço Público, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.

Com a expansão do período, cresce a absorção de conhecimento do estudante, o que o torna um profissional mais capacitado, de acordo com o presidente.

Além disso, o estagiário deve poder escolher se prefere permanecer mais um ano em uma mesma companhia.

"Os legisladores achavam que se o jovem ficasse dois anos em uma empresa e depois passasse por outra, ele poderia ter experiências variadas. Na prática, isso não ficou muito evidenciado", argumenta o executivo.

O presidente do CIEE defende ainda o aumento da jornada máxima diária do estudante na empresa das seis horas atuais para sete.

"A partir do momento em que o estagiário passou a trabalhar seis horas, caiu o valor da bolsa-auxílio. Essa é uma reclamação generalizada por parte dos estudantes", afirma o presidente.

Fonte: Folha de S. Paulo