02/09/2013
Operadoras lutam por postes e clientes ficam com opções limitadas
Empresas reclamam da disparidade de preços cobrados pelo aluguel de pontos de fixação. Copel, por outro lado, queixa-se de
uso irregular
As operadoras acusam as empresas de energia elétrica de monopolizar o uso da infraestrutura e praticar preços desiguais sem justificativas convincentes. As concessionárias, por sua vez, dizem que as empresas de Telecom ocupam os postes de forma irregular, excedendo a capacidade permitida e colocando em risco a rede de energia.
“Hoje, o poder das elétricas é total. Tem empresa pagando 26 vezes mais que a concorrente por um ponto no mesmo local”, diz o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Simões. Para ele, a falta de parâmetros para a precificação e a disparidade dos preços praticados favorece as empresas que chegaram primeiro, que têm uma vantagem competitiva em relação às demais porque pagam menos pelos pontos.
No Paraná, as operadoras de telecomunicações negociam os postes diretamente com Companhia Paranaense de Energia (Copel), que tem 97,2% do mercado paranaense. “O preço varia conforme a localidade e a data dos contratos, que são corrigidos anualmente pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e tem validade de cinco anos”, detalha o analista comercial da concessionária, Ademir de Mattos. Para os contratos novos, a tabela de preços varia mês a mês, também segundo o IGP-M.
O cálculo considera os custos do poste, da manutenção da infraestrutura da rede e da gestão dos contratos firmados com as empresas de Telecom. A Copel tem 2,7 milhões de postes em todo o estado. Desse total, 1,8 milhão são compartilhados por 151 empresas que mantêm contratos com a estatal paranaense.
Com o modelo de negócios baseado em combos, a NET depende do compartilhamento de postes para expandir seus serviços e conquistar mercado, mas encontra barreiras em algumas regiões. Segundo o gerente de operações da NET no Paraná, Sandro Mello, a empresa não consegue chegar a determinados bairros de Curitiba por conta da limitação dos pontos. Mello também questiona a falta de critérios que faz com que um ponto no Jardim Social seja mais caro que um no Campo Comprido, por exemplo. “O impacto financeiro acaba sendo repassado para o consumidor ou limitando a expansão do serviço”, diz.
Procurado pela reportagem, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras de telefonia, não comentou o assunto. Disse apenas que está analisando a proposta de resolução conjunta da Aneel e Anatel que pretende disciplinar o compartilhamento.
Aneel e Anatel propõem regras “mais justas”
A guerra de postes não acontece apenas no Paraná, mas em todo o país. Tanto é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaboraram uma proposta de resolução conjunta para disciplinar o compartilhamento dos postes. O projeto está em fase de audiência pública e deve ser debatido em setembro.
A proposta divide os postes em cinco pontos e fixa em R$ 2,44 o preço mensal de referência por ponto. O preço é uma média ponderada entre o valor mínimo (R$ 0,30) e o valor máximo (R$ 10,67) encontrados em um levantamento feito pela Aneel em 461 contratos de compartilhamento. Pela proposta, a negociação é livre e o preço de referência só será aplicado para solucionar conflitos. “Hoje, existem operadoras de telecomunicações que mantêm o cabeamento, mesmo danificado ou inativo, para impedir que concorrentes cheguem a determinada localidade”, afirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A proposta quer acabar com a política monopolista das concessionárias de energia e permitir que as teles concorram em condições de igualdade.
Mau uso
Capacidade dos postes é negligenciada, diz Copel
Cada poste da Copel pode ser compartilhado por até quatro empresas sem comprometer a estrutura e a qualidade da rede elétrica. Contudo, o analista comercial da Copel Ademir Mattos explica que são muito comuns os casos de uso irregular dos postes e desrespeito ao limite de 65 milímetros de diâmetro do cabeamento. “A Copel pode aplicar multas ou suspender novas ocupações, mas não tem efetivo suficiente para fiscalizar toda a rede”, diz Mattos. Além disso, a falta de identificação nos cabos irregulares dificulta a punição da empresa responsável. Outro problema é o cabeamento danificado ou ocioso que deveria ser retirado dos postes, mas é mantido por muitas empresas de Telecom para impedir o avanço da concorrência em determinadas regiões. Por determinação da Aneel, 90% do valor arrecadado com o aluguel dos postes são revertidos redução tarifária da conta de luz, abatendo custos que seriam remunerados na tarifa. Os 10% restantes são utilizados para cobrir os custos operacionais e de manutenção da rede.
Custos
Empresas questionam vantagem do braço telecom da estatal
As empresas que dependem do compartilhamento dos postes dizem que a Copel Telecom, braço de telecomunicação da estatal paranaense, tem o benefício da infraestrutura da concessionária de energia sem o custo de aluguel das concorrentes. Mas o superintendente de Telecomunicações da Copel, Antonio Carlos Wulf Pereira de Melo, afirma que essa vantagem não existe. “A Copel Telecom responde pelos mesmos custos impostos às demais operadoras de telecomunicações para compartilhamento de postes, pagando pelo uso de cada ponto”, diz. Para Melo, se existe hoje uma vantagem competitiva, ela certamente se deve à estratégia da Copel Telecom em apostar nas fibras óticas como padrão tecnológico de sua infraestrutura. No ano passado, a estatal concluiu a cobertura dos 399 municípios do estado com a rede, fazendo do Paraná o primeiro a ter uma infraestrutura totalmente digital.
Curitiba
Em uma semana, Prefeitura encontrou 205 irregularidades
Uma ação de fiscalização da Prefeitura de Curitiba para combater o uso irregular da fiação nos postes por parte das operadoras de telefonia e tevê a cabo identificou, em apenas uma semana, 205 pontos com fiação solta, inativa ou danificada. Em julho, a Copel já havia notificado às empresas, a pedido da prefeitura, para que fizessem a limpeza da rede, mas a solicitação não foi atendida. Agora, o município agendou uma reunião para o dia 10 de setembro com as empresas responsáveis pelas irregularidades, representantes da Copel, da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Público para tentar viabilizar uma solução para o problema. As empresas que não regularizarem a fiação podem ser acionadas na Justiça ou punidas com base na Lei Municipal 11.095/2004, que prevê multa de R$ 610 por poste.
Fonte: Gazeta do Povo
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