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13/08/2013

Empresários e trabalhadores defendem a livre negociação

O excesso de regras e a legislação ultrapassada comprometem os acordos entre empresários e trabalhadores. Isso aumenta os custos do trabalho e prejudica a competitividade do país

A tendência mundial caminha para negociações coletivas de longo prazo e para redução dos conflitos trabalhistas. Mas, no Brasil, as mais de 2,5 mil normas e as diversas interpretações da Justiça Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho sobre os acordos firmados entre patrões e empregos, quase sempre comprometem essas negociações.

“Estamos assistindo as comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, que naquele momento foi revolucionário. Mas a CLT não pode ser uma questão estanque, em que não se faça negociação diferenciada”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. Ele participou nesta terça-feira, 6 de agosto do debate Formas eficazes de negociação coletiva, no Fórum Brasil Competitivo: modernização do trabalho, realizado em São Paulo pelo Grupo Estado com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento discutiu a atualização da legislação trabalhista e a regulamentação do trabalho terceirizado.

PARCERIA - No debate, o diretor da Fiat e vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Adauto Duarte, também defendeu a valorização da negociações coletivas. Ele lembrou que, nos últimos três anos, as empresas foram obrigadas a assinar mais de 25 mil termos de ajustamento de conduta. Somente em 2012, as indenizações trabalhistas foram de R$ 22 bilhões, 64% a mais do que em 2010. “O peso do conflito trabalhista aumentou o custo das empresa e reduzir a competitividade”, disse Duarte.

Na avaliação de Marques, os sindicatos devem ter poderes para fechar  um acordo, que não seja desmontado pelo Judiciário. Ele contou que os acordos negociados com as montadoras da região do ABC paulista foram fundamentais para manter a produção na região. “Os analistas diziam que em cinco anos as montadoras deixariam a região. A Volks acaba de assegurar empregos pelos próximos 10 anos. E a Ford também. O sindicato faz o acordo dentro da realidade local”, assegurou. “Se o acordo não é imposto, ele é parte do processo democrático de negociação”,acrescenta Adauto.

Fonte: Portal da Indústria

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