Provedores querem valor único para postes fixado em Decreto

Provedores regionais de Internet cobraram na terça-feira, 28/5, a fixação de um valor único pelo uso de postes de energia elétrica como forma de aliviar o custo das empresas menores. Na prática, foram buscar no Executivo uma intervenção depois de a Anatel ter sinalizado a desistência em chegar a um acordo com o setor elétrico.

Para isso, representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) foram ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defender a retomada do ‘quase-acordo’ entre Anatel e Aneel por um valor de referência a valer sobre os conflitos entre esses dois campos.

“Foi muito frustrante o posicionamento da Anatel, que parece ter levado mais em consideração as grandes empresas, como Oi e Telefônica, do que o grande número de pequenos provedores, empresas regionais, para quem os valores cobrados são absurdos”, lamentou o presidente da Abrint, Basílio Perez, sobre o anúncio feito durante reunião do Conselho Diretor da agência, em abril.

A saída, acreditam os representantes dos provedores, é o governo incluir uma referência expressa ao valor de referência em um Decreto que trata de compartilhamento de infraestrutura. É a maneira, sustentam, de contornar a posição da Anatel em relação ao valor.

Isso porque, na reunião de 18/4, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, jogou a toalha ao sustentar que não fora possível um entendimento viável em busca de um valor de referência que equilibrasse as expectativas das empresas de telecomunicações e do setor elétrico.

“Na minha competência, exauri as possibilidades de um acordo. Caso se adotasse essa proposta, teria concessionária que passaria a pagar por ano de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões”, explicou Valente. “Não seria bom para expansão da banda larga pelo aumento de custo às concessionárias de STFC”, justificou.

No caso, “essa proposta” previa adotar como referência para a solução de conflitos entre telecom e elétricas o valor equivalente a 0,6% do custo efetivo dos postes – o que resultaria em algo próximo a R$ 2,40. O raciocínio de Jarbas Valente leva em conta que, para as grandes, que chegam a pagar apenas R$ 0,30 por poste, poderia haver aumento caso não houvesse acordo com as elétricas.

Para os provedores, no entanto, esse argumento é “frustrante” porque a situação deles é muito diferente. “Temos vários casos concretos de valores de R$ 10, R$ 12 por poste, ou como mostramos ao ministro um exemplo real de R$ 11,58. Por isso, o ponto mais importante do que viemos dizer ao ministro é que exista um valor único, independente do volume negociado”, argumenta o vice-presidente da Abrint, Wardner Maia.