Serviços de telefonia pagaram R$ 61 bilhões em tributos

Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 61 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em 47%. Em 2000, esse percentual era de 34%, o que representa um crescimento de 40% da carga tributária sobre a receita líquida. De acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a cada hora foram pagos R$ 7 milhões em impostos no ano passado. Desde 2000, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 483 bilhões.

O total de impostos pagos em 2012 é 6,5% superior ao mesmo período de 2011. Esse recolhimento inclui tão somente os impostos incidentes sobre o valor dos serviços de telecomunicações utilizados pelos usuários. Além dos tributos, também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações.

Numa conta de telefone, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 100, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 147 em média. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre um serviço essencial para o desenvolvimento sustentado com inclusão social. Essa elevada carga tributária penaliza não só a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos, mesmo em contas de pequeno valor, mas principalmente aqueles excluídos que ainda não podem usufruir dos benefícios do acesso às modernas redes e serviços de telecomunicações por não poderem pagar o preço de um serviço altamente tributado.

ICMS - Em alguns Estados, o valor pago é bem mais alto do que a média nacional, de R$ 147, chegando a R$ 167, pois varia de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%. Só no ano passado, R$ 33 bilhões de impostos foram pagos aos governos estaduais, a título de ICMS.

O montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos, não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os em banda larga.

A Telebrasil entende que a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente os em banda larga, deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente o ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional.