Fonte: Gazeta do Povo - Carlos Magno Corrêa Dias*

O mundo, atualmente, tem se desenvolvido sob a ótica da Inovação a qual combinada com o Capital Intelectual promove significativos avanços científicos e tecnológicos em intensidade e qualidade jamais percebidos em épocas passadas. Uma nova ordem se impõe nas indústrias, no meio de produção em geral, no meio empresarial e nas distintas organizações financeiras que não mais se satisfazem apenas com o capital econômico decorrente da venda de seus produtos tangíveis, pois passam a buscar (intensamente) o Capital Intelectual, aqueles bens intangíveis, que, de forma inteligível (e prática) agregam valor aos seus produtos ao serem carimbados com os selos das Propriedades Intelectuais (PI) e das Patentes. Neste sentido, as empresas passam a perceber que o correspondente bem intangível é fonte, também, de poder econômico e financeiro.

Mas, a despeito da atual tendência de agregação de valor econômico do Capital Intelectual é notável, também, que o conjunto das Patentes e das PI, como um todo, exerce papel orientador das ações voltadas para o desenvolvimento sócio-econômico de um país e possibilita maior alcance e divulgação do desenvolvimento industrial e científico permitindo maior ampliação das possíveis associações para o progresso de uma Nação e a implantação de soluções para a melhoria de vida dos Cidadãos.

No Brasil, porém, paradoxos existem, também, no entorno das Patentes e das PI, pois embora venha ocupar posição mundial de destaque na produção de artigos científicos a geração de Produtos, Serviços e Processos oriundos das próprias pesquisas que realiza é pífia. Além de não ser incentivada ou priorizada a produção de Patentes e PI no Brasil é impedida de avançar devido à existência de uma insegurança jurídica no que diz respeito aos ativos intangíveis (em geral) e, de outro lado, mais particularmente, é boicotada em decorrência de uma mentalidade monopolizadora que obriga aquela enorme produção de artigos científicos em muitas das vezes desnecessários e não aplicáveis na solução de problemas da Nação.

Embora existam dificuldades a vencer na própria sistemática para o registro e obtenção de Patentes e de PI no Brasil, que desestimulam (em dada medida) as providências necessárias à proteção intelectual, talvez o maior problema seja não existir uma Política de Estado que modere a incessante produção de artigos científicos que não contribuem para o nosso desenvolvimento e progresso. Em recente levantamento que avaliou o nível de inovação em 50 países, o Brasil ficou na quadragésima sétima posição.

Invenção, Extensão, Inovação, Capital de Risco, Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino, Capital Intelectual, Aperfeiçoamento, Competitividade são temas que não se relacionam com os correspondentes artigos produzidos (de forma geral). Pesquisar sem gerar Produto, Serviço ou Processo que possam ser patenteáveis e que não garantam o progresso e desenvolvimento da Nação, bem como não promovam a melhoria de vida das pessoas constitui, também, procedimento contrário aos pressupostos da Inovação.

Tal quadro faz, então, melhor compreender várias das dificuldades que impedem sermos um país plenamente desenvolvido e podem ajudar a apresentar respostas sobre as razões de, seguidamente, um grande número de pesquisadores não se apropriarem dos benefícios promulgados por Leis tais como a de Inovação. Um outro problema (gravíssimo) relacionado, ainda, com as preleções anteriormente consideradas, é a falta de foco na Inovação no interior das Universidades Brasileiras.

A falta de Inovação constitui subsídio para o fracasso de qualquer Instituição. Manter as enormes distâncias entre a Academia e o Meio Produtivo (que respira Inovação) é um erro que tem propiciado inúmeros prejuízos às Universidades. A Inovação e as Tecnologias se desenvolvem no mundo das possibilidades.

No mundo da Inovação as Empresas e as Indústrias não estão muito interessadas nos modelos de produção próprios das Universidades (em sua maioria). O comprometimento com os apenas “papeis” (artigos) produzidos (que jamais se transformarão em produtos, serviços ou processos patenteados) não garantem os necessários valores econômicos e financeiros agregados ao correspondente Capital Intelectual hoje defendido como um dos importantes diferenciais de mercado.

O Meio de Produção não está motivado a investir em Instituições de Ensino que não venham gerar conhecimento que possa ser apropriado pelas Pessoas e que gerem Inovações Tecnológicas que possam ser usufruídas pelas mesmas Pessoas. Os temas genéricos estudados nas Universidades não geram valor comercial advindo naturalmente da Inovação.

No mundo da Inovação é exigida a produção de valor. Assim, que as pesquisas gerem Produtos, Serviços ou Processos patenteáveis, pois as Patentes e as PI, tomadas como signatárias da Inovação ou como motores indutores do desenvolvimento e do progresso, determinam Capital Intelectual no âmbito da produção (em particular) e no meio econômico (em geral); constituindo divisa e bens intangíveis internacionais que ampliam o poder de competitividade de toda Nação Soberana.

* Artigo escrito por Carlos Magno Corrêa Dias, Professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Líder (Coordenador) do Grupo de Pesquisa em Lógica e Filosofia da Ciência (GPLFC) da UTFPR/CNPq. O Grupo de Pesquisa em Lógica e Filosofia da Ciência (GPLFC) é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável. O prof. Carlos Magno também participa dos Grupos de Trabalho da Articulação da Rota Metal-Mecânica, realizada pelos Observatórios Sistema Fiep.