A fonte biomassa e os leilões em 2016

Publicado em 10/05/2016

FONTE: Canal Energia

Em 29 de abril ocorreu o Leilão A-5/2016, que contratou energia de novos projetos para entrega a partir de 2021, em contratos de 25 anos. A biomassa concorreu diretamente com térmicas a carvão, no que temos chamado de produto térmico, conseguindo comercializar apenas sete projetos no leilão, sendo quatro projetos tendo o bagaço da cana-de-açúcar como combustível principal, dois com cavaco de madeira e um de aproveitamento do biogás da vinhaça da cana. O total de energia contratada desses projetos foi de 81 MWme, aproximadamente 40% do total contratado naquele certame.

Observando o caso específico do setor sucroenergético, a fonte biomassa tem apresentado uma contratação irregular de novos projetos no Ambiente de Contratação Regulada (ACR): um recorde de contratação em 2008, com mais de 540 MWme; praticamente zero de contratação em 2009 e 2012; recupera e chega a 203 MWme em 2013, com a melhora no preço-teto e criação do produto térmico; começa a reduzir novamente chegando a somente 52 MWme contratados no ano passado.

Contudo, a perspectiva era positiva quando o Leilão A-5/2016 foi anunciado em agosto de 2015. Esperava-se que o preço-teto para o Leilão A-5 deste ano fosse continuar melhorando para a biomassa, até por conta do maior risco por conta das turbulências econômicas e das condições de financiamento mais restritivas em relação ao Leilão A-5/2015.

O setor da biomassa tinha entendido que uma diretriz de reconhecimento da importância estratégica dessa geração para o Sistema Interligado havia sido estabelecida. Respondendo positivamente ao processo de melhora no preço-teto dos A-5 que se iniciou em 2013, com a criação do produto térmico nos leilões, a fonte biomassa cadastrou um total de 64 projetos para o Leilão A-5/2016, quase três vezes o volume de projetos em comparação ao Leilão A-5/2015.

Para surpresa dos investidores em bioeletricidade, o preço-teto para aquela geração foi estabelecido em R$ 251/MWh, representando uma queda de 11% no preço-teto em relação ao A-5/2015. Para as demais fontes concorrentes, o cenário foi diferente: aumento de 3% do preço-teto para o gás natural e 8% para as PCHs em relação ao A-5/2015. O preço-teto para a biomassa ficou apenas 13% acima de um projeto eólico no A-5/2016.

Diante deste cenário, a biomassa conseguiu comercializar apenas sete projetos no Leilão A-5/2016, sendo quatro projetos tendo o bagaço da cana-de-açúcar como combustível principal, dois com cavaco de madeira e um de aproveitamento do biogás. O total de energia contratada desses projetos foi de 81 MWme, aproximadamente 40% do total contratado naquele certame.

Agora, há incerteza se teremos a necessidade de um Leilão A-3 neste ano. Já estão agendados dois Leilões de Energia de Reserva para as fontes eólicas, solar e para as pequenas hidrelétricas. Porém, a fonte biomassa não foi convidada a participar desses Leilões de Energia de Reserva.  A biomassa não é convidada a participar dos Leilões de Energia de Reserva desde o ano de 2011.

Assim, nem chegamos ao meio do ano e praticamente o ano de 2016 terminou para a fonte biomassa no ACR. A viabilização de projetos de bioeletricidade, necessários para promover o processo de revitalização da cadeia produtiva sucroenergética, passa por um olhar mais cuidadoso dos agentes públicos para a bioeletricidade. Temos que evitar “fechar a porta para a bioeletricidade”, como aconteceu no advento da definição dos dois leilões de reserva deste ano. Aliás, até temos tempo hábil para incluir ainda a biomassa pelo menos no 2º leilão de reserva, programado para outubro de 2016.

Em síntese, as condições institucionais definidas para a participação da bioeletricidade no Ambiente Regulado, ao longo dos últimos anos, mostram que ainda carecemos de uma política setorial estimulante, clara, estável e de longo prazo para a bioeletricidade, concatenada com uma visão específica para definição do papel desta importante fonte renovável na matriz energética brasileira.

Zilmar de Souza é professor da FGV-SP e responsável pela área de bioeletricidade da UNICA.