Aneel abre audiência pública para discutir redes subterrâneas

Publicado em 01/02/2016

FONTE: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (26), a abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica. A ideia de discutir o assunto surgiu após a constatação de que nos últimos anos têm surgido diferentes iniciativas, tanto em âmbito municipal quanto em âmbito federal, no sentido de estabelecer critérios para que as empresas de infraestrutura enterrem suas redes aéreas urbanas. As principais justificativas apresentadas por essas iniciativas são de ordem estética ou de segurança.

A proposta da Agência é discutir três alternativas: modificar a regulação para conferir maior segurança no reconhecimento de investimentos e/ou incentivar os investimentos em redes subterrâneas; não propor modificações uma vez que a regulamentação vigente já trata desse tipo investimento ou modificar a regulamentação para conferir maior clareza sobre a responsabilidade dos envolvidos, entre outros aspectos associados.

Como ponto de partida para discussão do tema, a ANEEL realizou, em 26 de setembro de 2013, o Seminário Sistemas Subterrâneos de Distribuição: Aspectos Regulatórios. Também foi realizada no segundo semestre de 2014 a Consulta Pública nº 13/2014, com o objetivo de receber contribuições sobre investimentos em redes subterrâneas e avaliar a necessidade de aprimoramentos. Os interessados podem enviar contribuições no período de 28/1 a 28/3 para o e-mail: ap001_2016@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.