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Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz entra em vigor

Publicado em 07/01/2015

Desde o dia  1º de janeiro de 2015, as bandeiras passaram a valer em todos os estados onde vigoram. A bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2015 é vermelha para os consumidores brasileiros – o que significa um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

Pelo sistema de bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Para facilitar essa compreensão, 2013 e 2014 foram anos testes. Em caráter educativo, a ANEEL divulgou, mês a mês, as bandeiras tarifárias que estariam em funcionamento nesse período. Além disso, as distribuidoras de energia comunicam, na conta de energia, a aplicação das bandeiras para suas regiões. Obtenha mais informações em www.aneel.gov.br

As cores indicam:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.

O calendário de acionamento das bandeiras é definido conforme datas de realização das reuniões do PMO do ONS, que podem ser alteradas.

Veja a qual subsistema o seu estado pertence:

• Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO): Regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia
• Subsistema Sul (S): Região Sul
• Subsistema Nordeste (NE): Região Nordeste, exceto o Maranhão
• Subsistema Norte (N): Pará, Tocantins e Maranhão

Amazonas, Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, nesses estados não funcionará o sistema de Bandeiras Tarifárias.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de cada subsistema. 

Além de repassar os custos extras das distribuidoras aos consumidores, a medida deverá servir como um estímulo para que o consumo de energia seja reduzido. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência. “Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse.

Informação de: Aneel

 

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