Paraná luta para aumentar royalties do Pré-sal

Publicado em 01/02/2012

clique para ampliar Com a mudança, o Paraná deixaria de arrecadar R$ 40 milhões e passaria a arrecadar R$ 2 bilhões por ano.

Lideranças políticas e do terceiro setor estão se mobilizando para mudar o marco que regula o mar territorial do Paraná. Com a nova proposta, o estado passaria a receber mais royalties pela exploração do petróleo do que recebe atualmente. Nesta segunda-feira (30), uma reunião foi feita para pedir apoio dos deputados.

O mar territorial do estado é pequeno devido uma lei de 1986. Por ela, se estabeleceu que a demarcação seria por duas linhas retas, uma saindo do extremo norte e outra do extremo sul. Essas retas então se encontrariam no oceano, formando um triângulo.

Porém, com essa configuração, a descoberta do pré-sal não seria tão lucrativa para o Paraná, quando se trata de royalties, porque os campos de produção estão fora do atual mar territorial. Por isso, o que se defende agora é a mudança da lei, pela aplicação de uma regra internacional. Essas retas imaginárias, em vez de formar um triângulo, ficariam paralelas.

Com isso, dois grandes poços de petróleo, Júpiter e Tupi, ficariam no território pelo qual o Paraná pode arrecadar mais dinheiro. E a mudança seria considerável, passando de R$ 40 milhões por ano para R$ 2 bilhões por ano.

Pontal do Pré-sal

Para aproveitar as oportunidades que serão criadas com a exploração dos campos do pré-sal, o Paraná vai articular com os setores público e privado a criação do Pontal do Pré-sal. O projeto foi apresentado pelo secretário da indústria, do comércio e assuntos do mercosul, Ricardo Barros, no encontro com a diretoria da Petrobras. A ideia é aliar o interesse do governo em atrair empreendimentos à demanda de fornecedores nacionais de bens e serviços da Petrobras para os próximos anos. " Queremos transformar o Paraná em um grande fornecedor de materiais e serviços de suporte à exploração dos campos de pré-sal", disse Barros. 

Informação de: G1 e Portal Aqui Brasil