Usineiros querem redução de tributos para o etanol voltar a ser competitivo

Publicado em 14/12/2011

Diante de uma safra considerada desastrosa por técnicos do setor, o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, disse que é preciso dar competitividade ao etanol brasileiro. A medida mais importante, para o representante dos usineiros, é a desoneração tributária do etanol, em especial do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Hoje, as usinas pagam 9,25% de PIS/Confins.

"Estamos estimando que, em 2020, vamos produzir 1,2 bilhão de toneladas de cana e 40% dessa cana vão para a produção de etanol. E a grande questão é a competitividade. O mais importante é a redução dos tributos que são cobrados sobre o etanol", disse Jank.

Segundo ele, o etanol deveria ter o mesmo tratamento da gasolina, beneficiada pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). "Entendemos que o etanol tem que passar pelo mesmo processo. Hoje, a tributação que incide sobre a gasolina está na faixa de 35% do preço de bomba e a do etanol, em 31%. Achamos que deveria também haver redução sobre o etanol [para torná-lo mais competitivo]".

De acordo com o presidente da Unica, os estados também poderiam reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como ocorreu em São Paulo, que baixou de 25% para 12,5% a alíquota do imposto.

O diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, estima que a safra de cana deve ultrapassar 490 milhões de toneladas. Para o mercado de etanol, ele estimou que as exportações devem ficar entre 1,65 bilhão de litros e 1,7 bilhão de litros.

Até 2020, a expectativa dos usineiros é dobrar a produção, de 555 milhões de toneladas para 1,2 bilhão de toneladas. Para atingir esse resultado, o executivo calcula que serão necessárias 120 novas usinas. "Precisamos produzir muito mais cana para atender a todos os mercados que a gente tem e, para isso, precisamos de políticas públicas e privadas também".

Informação de: Tn Petróleo