O Seminário Patentes Verdes terá um dia de duração e será composto de quatro painéis, três em forma de seminário (palestras com abertura de perguntas à plateia) e um em forma de Mesa Redonda (fórum de debates). O primeiro painel abordará os princípios norteadores do Projeto Piloto Brasileiro de Patentes Verdes, iniciado em 2012 pelo INPI para contribuir com a redução das mudanças climáticas globais, acelerando o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. O segundo painel abordará a legalidade da implementação do Programa em face dos titulares de patentes já existentes antes da implementação do projeto piloto iniciado em 2012. O terceiro abordará a legalidade das patentes concedidas via Programa bem como as adequações da legislação para o melhor desempenho da proposta e os possíveis cenários futuros. A Mesa Redonda final discutirá os impactos da implementação das Patentes Verdes no Brasil, identificando as melhorias ao meio ambiente e a economia brasileira.

Objetivo:

DESTACAR as informações relacionadas à proteção dos direitos autorais e da propriedade industrial de processos e produtos inovadores com características de sustentabilidade desenvolvidos no Brasil.

Público-alvo:

• Profissionais da área de Direito atuantes ou com interesse na atuação na temática do evento;
• Juristas e legisladores que atuam na interface da aplicação da lei;
• Empresários, gestores e consultores ligados, direta ou indiretamente, ao tema Pesquisa & Inovação;
• Comunidade acadêmica ligada a área de Direito, de pesquisa e inovação.

• Realização de um evento presencial, com um dia de duração para um público previsto de 180 pessoas.
• Divulgação do evento via mídias eletrônicas e televisivas com alcance mínimo de 50 mil pessoas.
• Gravação (com resolução Full HD 1920x1080) das atividades técnicas realizadas no evento.
• Disponibilização das gravações editadas em canais de mídia de livre acesso.
• Desenvolvimento de um relatório técnico com o resumo das apresentações, número de participantes e atingimento de mídia.

Programação:

08:00 | Credenciamento
09:00 | Painel 1- Patentes Verdes: Princípios norteadores da legislação e Tecnologias protegidas
Eduardo Oliveira Agustinho, Graduado em Direito (PUC PR), Especialista em Direito Empresarial (PUCPR). Mestre em Direito (UFSM) e Doutor em Direito (PUCPR).Este painel abordará, na forma de seminário, os princípios norteadores do Programa Piloto Brasileiro de Patentes Verdes. Iniciado em 2012 pelo INPI, o projeto tem como objetivo contribuir com a redução das mudanças climáticas globais, acelerando o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Após a apresentação será aberta a plateia uma sessão de perguntas.

10:00 | Coffe break e network

10:30 | Painel 2 - Patentes Verdes: Legalidade das Resoluções pré Programa

Ana Paula Gomes Pinto, Graduada em Direito pela Escola de Ciências Jurídicas e Políticas (UFRJ),Doutora e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI). Este painel abordará, na forma de seminário, a legalidade da implementação do Programa em face dos titulares de patentes já existentes antes da implementação do projeto piloto iniciado em 2012. Após a apresentação será aberta a plateia uma sessão de perguntas.

11:30 | Intervalo para almoço (não incluso)

13:00 | Painel 3 - Patentes Verdes: Legalidade das Resoluções pós Programa e cenários futuros

Douglas Alves Santos, Pesquisador em Propriedade Industrial ? INPI Seção de Difusão Regional do Paraná. Este painel abordará, na forma de seminário, a legalidade das patentes concedidas via o Programa Piloto Brasileiro de Patentes Verdes bem como as adequações da legislação para o melhor desempenho da proposta e os possíveis cenários futuros. Após a apresentação será aberta a plateia uma sessão de perguntas.

14:00 | Mesa Redonda - Impactos econômicos e sociais gerados pela concessão das Patentes Verdes no Brasil

Moderador: Douglas Alves Santos: Pesquisador em Propriedade Industrial ? INPI Seção de Difusão Regional do Paraná

João Jackson Batista Braga: Engenheiro Eletricista (PUC MG),especialista em Engenharia de Software (IEC), especialista em Engenharia de Software para Sistemas Embutidos (UFMG), Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI).

Ana Paula Gomes Pinto: Graduada em Direito pela Escola de Ciências Jurídicas e Políticas (UFRJ), Doutora e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI).

Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto: Graduado em Direito (PUC PR), Especialista em Direito Processual Civil (IBEJ), Presidente da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual ? OAB/PR

Esta mesa redonda abordará os impactos da implementação das Patentes Verdes no Brasil, identificando as melhorias trazidas ao meio ambiente e a economia brasileira. Após a apresentação será aberta a plateia uma sessão de perguntas.

15:30 | Estudos de Caso

ACATE: Centro de Inovação ACATE Primavera (a confirmar)

Marcos Júlio Zanon: Núcleo de Inovação Tecnológica ? Nitpar/Tecpar

Gilberto P. Lima: Incubadora Tecnológica INEC/Tecpar

Giuliano Gonzalez: Incubadora Verde/Unilivre

Neste painel serão apresentadas as iniciativas de incubação de tecnologias ?verdes? realizadas por parceiros institucionais e pela Unilivre.

16:45 | Coffe break de encerramento e network

Inscreva-se e saiba mais em: https://www.eventbrite.com.br/e/seminario-patentes-verdes-tickets-38003839507?aff=es2