O governo federal da República Dominicana aprovou o projeto de lei, que tem a finalidade provisional de reduzir à taxa zero bens que afetam o custo dos alimentos que compõe o básico para a alimentação da família dominicana.
Essa normativa estabelece que, durante o período de seis meses contados a partir da entrada em vigor da presente lei, a Comissão para as Importações Agropecuárias aplicará a taxa zero à 67 produtos alimentícios.
Um dos motivos para a apresentação do projeto tem como fundamento a recente situação econômica mundial pós-pandemia, a qual encareceu de maneira significativa os preços dos combustíveis, assim como também dos alimentos e insumos para sua produção, que repercute na economia dominicana.
Para maiores informações sobre a vigência desta medida, e para ter acesso à lista completa dos 67 produtos com seus respectivos códigos SH, entrar em contato com a Embaixada da República Dominicana no Brasil através do e-mail recepcao@republicadominicana.org.br
