Lideranças públicas e empresariais debatem parcerias público-privadas em Curitiba

Evento organizado pela CBIC contou com a presença de mais de 200 pessoas

clique para ampliarMais de 200 pessoas participaram do encontro realizado em Curitiba. (Foto: Divulgação/Sinduscon-PR)

Mais de 200 pessoas, entre empresários, investidores e agentes públicos, participaram de um evento realizado no dia 15 de setembro para discutir concessões e parcerias público-privadas. O evento, promovido pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e Senai, ocorreu na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba. 

O evento faz parte de uma agenda de seminários que serão realizados nas cinco macrorregiões do Brasil.O objetivo é discutir uma modelagem que permita maior concorrência e a entrada das empresas de pequeno e médio portes nestas oportunidades de negócios.

Na abertura do evento, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância das concessões e parcerias para a retomada do crescimento do país, especialmente no cenário econômico atual. "Para atender à demanda nacional, a máquina pública inchou muito nos últimos anos, embora as receitas não tenham acompanhado este ritmo. Então hoje temos um Estado pesado, que perdeu sua capacidade de investimento", frisou.

Ele afirmou que a única forma de conseguir todo o capital necessário para investir em obras de infraestrutura urgentes, em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, saúde, educação, segurança e moradia é por meio da participação da iniciativa privada.

O economista Gesner Oliveira, um dos painelistas do seminário, salientou ainda que os gargalos da infraestrutura constituem um dos maiores entraves ao crescimento sustentado Brasil, dando como exemplo a situação caótica da área de saneamento. "Precisamos dar um salto nas taxas de investimento para superar a desaceleração da economia e, neste contexto, as PPPs e concessões são o caminho para reduzir o déficit em infraestrutura", avaliou.

Ele esclareceu que, enquanto países como Chile e Colômbia investem 6,2% e 5,8% do PIB em infraestrutura, respectivamente, o Brasil investe na casa dos 2%. "Precisamos avançar neste cenário, investindo algo em torno de R$ 5 trilhões nos próximos 20 anos", opinou, acrescentando que para isso é necessário planejamento, regulação e gestão.

O advogado Fernando Vernalha Guimarães, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Direito Administrativo em diversas instituições, explicou que o maior desafio para que as PPPs signifiquem uma solução prática de ampliação da qualidade e eficiência dos serviços públicos está no controle a ser exercido pelo poder público.

"É necessário articular um sistema de controle em que o poder público possa desempenhar adequado monitoramento dos projetos em execução, o que pode depender da criação de marcos regulatórios setoriais específicos. Para isso, será fundamental que os agentes que atuem na coordenação e fiscalização destes projetos sejam adequadamente preparados e qualificados, minimizando os riscos de captura pelo parceiro privado", ponderou. 

Com informações da assessoria de imprensa do Sinduscon-PR