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09/05/2019

União para ganhar competitividade

Uma indústria paranaense forte, capaz de contribuir com o desenvolvimento econômico e social por meio da geração de empregos, renda e tributos, depende de um ambiente adequado para a realização de negócios e investimentos. E, para alcançar um ambiente como esse, é fundamental fortalecer cada vez mais a união e a representatividade do setor.

Na semana que passou, houve mais uma prova da importância da atuação unida da indústria paranaense. Representado pela Fiep e por diversos sindicatos industriais, o setor conseguiu demonstrar ao governo do Estado a necessidade de prorrogar o prazo de validade de benefícios fiscais que hoje incidem sobre vários itens industriais. Assim, garante-se que as empresas desses segmentos possam seguir competindo em igualdade de condições com concorrentes de outras regiões do país.

Decreto

A prorrogação se deu por meio de decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, no último dia 6. A medida amplia para 30 de setembro de 2019 ou para 30 de abril de 2020 a validade de reduções na base de cálculo do ICMS ou de créditos presumidos para produtos de mais de dez setores (confira abaixo a lista completa).

A decisão do governo foi tomada após uma solicitação levada pela Fiep e sindicatos filiados a ela. No dia 18 de março, o presidente da entidade, Edson Campagnolo, acompanhado de empresários de vários setores industriais, entregou ofícios com o pedido de prorrogação aos secretários da Casa Civil, Guto Silva, e da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior. A mobilização contou, ainda, com a participação do coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, Jair de Souza.

Evitando prejuízos

A medida dá fôlego para que as empresas possam competir tanto no mercado interno do Paraná quanto no restante do país. Isso porque outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, concedem benefícios fiscais até maiores a esses produtos. Portanto, o decreto dá mais segurança aos empresários e aos trabalhadores paranaenses, já que as dificuldades causadas por um eventual cancelamento dos incentivos poderiam inclusive resultar no fechamento de postos de trabalho.

Acima de tudo, a mobilização para que os benefícios fossem mantidos mostra a importância do associativismo para o setor produtivo. É por meio de sindicatos e federações fortes que a indústria pode buscar soluções para os inúmeros desafios que comprometem seu pleno crescimento. Unidos, os empresários têm mais condições de, atuando junto a diferentes esferas, alcançar um ambiente em que, efetivamente, possam desenvolver seus negócios e gerar cada vez mais empregos, renda e riquezas para toda a sociedade.



Confira os produtos beneficiados

O governo prorrogou os benefícios de crédito presumido do ICMS para os seguintes itens industriais:

  • Até 30 de setembro de 2019: amido de mandioca; bicarbonato de sódio; café torrado em grão, moído ou descafeinado; farinha de trigo; mistura para bolos e pães; vegetais e carnes embalados a vácuo; reservatórios, cisternas e cubas.

  • Até 30 de abril de 2020: móveis, esquadrias e chapas de madeira; cadeados e fechaduras; equipamentos e implementos rodoviários; filmes plásticos, jogos eletrônicos; medidores de energia; móveis; óleo de soja refinado, margarina, gordura e maionese; produtos resultantes de reciclagem de embalagem vazia de agrotóxico; indústria de fibra de algodão; sucos de frutas; artigos de couro; torres para transmissão de energia e estruturas metálicas para subestações; e veículo automotor salvo de sinistros.

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