Programa Habitacional já tem 7,9 mil inscritos

 

 

Cohab vai definir até o final do mês os 32 primeiros beneficiados do projeto, cuja finalidade é reduzir déficit habitacional.

 

           

            Desde 1º de abril, quando a Companhia de Habitação (Cohab) iniciou o cadastramento dos interessados em financiarem um imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, 7,9 mil pessoas já foram inscritas e até o final deste mês, serão 10 mil ao todo. Os nomes dos 32 primeiros beneficiados deverão ser definidos até o final deste mês, quando será assinado o contrato para construção dos primeiros imóveis do programa.

Apesar de a estimativa inicial ser de construção de 6 mil imóveis pelo programa federal na cidade, a Cohab não estabeleceu um prazo para finalizar o cadastramento, que deve prosseguir pelos próximos meses. O objetivo de estender o cadastramento é levantar o déficit habitacional no município. “Esse cadastramento não vai parar porque precisamos ter a demanda real de moradias na cidade”, disse o presidente da Cohab, João Verçosa.

Além daqueles que estão fazendo agora o cadastro, a Cohab tem uma lista com cerca de 19 mil nomes que integram uma fila iniciada em 1986. Com o lançamento do programa do governo federal, a companhia solicitou que esses 19 mil refizessem o cadastramento. Até agora, 1,5 mil compareceram e estão incluídos entre os 7,9 mil inscritos. “Desses 19 mil, uma parte já foi atendida, outra mudou, outros morreram. O número real deve ficar entre 15 mil e 16 mil pessoas”, calculou Verçosa.

Do total de cadastrados até o momento, 85% têm renda de zero a três salários mínimos. Para estes, há dois tipos de imóveis disponíveis: casas de 35 metros quadrados no valor de R$ 41 mil e apartamentos de 42 metros quadrados no valor de R$ 70 mil. Os outros 15% enquadram-se na modalidade de três a dez salários mínimos.

O presidente da Cohab ressaltou, no entanto, que a ordem dos beneficiados não será a mesma do cadastramento. Para definir quem terá direito a uma casa, será observada uma série de critérios, como nunca ter tido um imóvel financiado em seu nome no município, por exemplo. Famílias serão priorizadas e 3% dos imóveis serão destinados a idosos, em respeito ao Estatuto do Idoso. Se mesmo após serem considerados todos os critérios houver empate, a definição acontecerá por sorteio. Verçosa não descarta também a possibilidade de priorizar pessoas que estejam vivendo em situação de risco. Atualmente, Londrina tem 37 áreas de invasão, onde vivem 2 mil famílias.

“Nós não sabemos se iremos construir 6 mil moradias. O número não está fechado. Pode ser que sejam mais ou menos. Precisamos correr e apresentar os projetos na Caixa para garantir o recurso para a cidade”, explicou o presidente da Cohab. “Para o Paraná, foram garantidas 44 mil unidades e todos os municípios terão direito a participar, então temos de correr para garantir o maior número de casas. Temos dois anos para investir os recursos no programa.”

 

Atendimento na Caixa cresceu 45%

 

Na Caixa Econômica, o número de atendimentos referentes a pedidos de financiamento aumentou 45% entre janeiro e maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros cinco meses de 2008 foram cerca de 5,5 mil atendimentos contra cerca de 8 mil neste ano. “Esses números não são todos do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas em função do programa houve uma elevação”, afirmou o superintendente regional da Caixa, Roberto Bachmann. Os números referem-se aos 92 municípios abrangidos pela regional de Londrina.

Para atender ao aumento da demanda, segundo Bachmann, foram criados espaços de habitação nas agências e houve ainda a ampliação dos correspondentes bancários. “Mas nem todos os cadastros são aprovados”, destacou ele.

 

Prefeitura propõe isenção de ITBI

 

Para aumentar a capacidade de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe alterações em algumas características dos imóveis e a isenção de tributos das unidades construídas dentro do programa.

Entre as propostas estão à isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente na aquisição do imóvel pelo Fundo de Arrendamento Residencial, isenção do mesmo imposto para transmissão de propriedade definitiva do imóvel ao mutuário e isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre serviços necessários à construção dos empreendimentos vinculados ao programa.

Para ter direito às isenções tributárias, a Cohab deverá emitir atestado de que o imóvel integra o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Executivo também prevê a redução de metragens dos imóveis construídos no programa com a finalidade de acelerar as obras, corrigir distorções e aumentar a quantidade de unidades entregues e mudanças na lei de zoneamento.

 

 

Jornal de Londrina

Simoni Saris

18/06/2009