Noticias Semanais

Notícias Federais

Assuntos Econômicos

Órgão de proteção ao crédito terá 48 horas para corrigir erros sobre consumidor

CNI participa de seminário da ANVISA

Decisões dos órgãos de Defesa do Consumidor não poderão ser consideradas título executivo extrajudicial

Parlamentares e produtores querem rever restrições à produção sucroalcooleira

Plenário da Câmara aprova MP que trata de Subvenções econômicas para microcrédito produtivo e estocagem de álcool combustível

Indústria terá que imprimir validade dos medicamentos de forma clara

Seguridade aprova bula obrigatória em remédio manipulado

Divulgação de dados estatísticos do comércio Exterior

Conselho lança estudo sobre assistência tecnológica às microempresas

 

Infraestrutura

Senado aprova a Lei Geral da Copa

 

Meio Ambiente

Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas discute o pagamento por serviços ambientais

CMA do Senado Federal sedia Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia

CME rejeita projeto que trata das cavidades naturais subterrâneas

Economia Verde será debatida na Comissão de Finanças com a participação da CNI

Comissão rejeita isentar reforma de pneu de taxa ambiental

CCAS rejeita projeto sobre recolhimento e destinação final de pilhas e baterias usadas

 

Tributos

CNI participa de debates sobre as Medidas Provisórias que integram o PlanoBrasil Maior 2

Projeto permite ampliação de gastos de estados e municípios com pessoal

Governo Federal estabelece novas regras para a remuneração da Caderneta de Poupança

Aprovada prorrogação de isenção de tributos sobre pão e trigo

Estados cortam gasto e repasses com fim da 'guerra dos portos'

Baixar os juros é tarefa de todos

Estados deverão repartir ICMS da venda pela internet

Comissão de Justiça aprova a PEC que trata da destinação de ICMS quando o fato gerador se der por comércio eletrônico

 

Política Socia

PEC da Música é aprovada na Comissão de Justiça

Comissão aprova valorização de música regional na lei Rouanet

 

Relações de Trabalho

Anteprojeto adequará CLT a legislação mais moderna, diz assessora

CE analisa concessão de bolsas de estudo aos trabalhadores pelas empresas

CAS vota projeto que disciplina o abandono de emprego

Álvaro Dias propõe igualar remuneração do FAT, FGTS e poupança às taxas de juros do mercado

TST afasta vínculo de emprego de terceirizado

60% dos registros em ponto eletrônico não têm valor, diz CNI

A reforma trabalhista

Gastos com formação profissional poderão ser deduzidos como despesa operacional na apuração do lucro real

CTASP rejeita obrigatoriedade de informação sobre recolhimento da contribuição previdenciária

 

Notícias Estaduais

 

 

Assuntos Econômicos

Paraná discute critério sobre doações de terrenos para indústrias

Defesa do Consumidor discute projetos de lei com setor supermercadista

Comissão apresenta emenda contra venda casada em "fast-foods"

Estado anistia 16 mil contribuintes

 

Meio Ambiente

Comissões discutem inspeção de pulverizadores de agrotóxicos com entidades do setor agrícola

Deputados aprovam projeto que cria carreira própria da ADAPAR

Primeira diretoria da Agência de Defesa Agropecuária toma posse

Infraestrutura

Seguro-desemprego e acesso a inovação preocupam empresários da construção civil

Deputados aprovam Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis

 

Questões Institucionais

FIEP lança Agenda Legislativa da Indústria 2012

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