Indústria química receberá incentivos para pesquisa

O governo federal pretende lançar um pacote de incentivos fiscais para os setores químico e têxtil. Os benefícios seriam atrelados ao comprometimento da indústria com investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação de um regime tributário especial para a indústria química tem como objetivo melhorar a competitividade e reverter o déficit comercial do setor, de cerca de US$ 20 bilhões.

Não haverá - como no recente regime para o setor automotivo - aumento de IPI para produtos com baixo nível de componentes nacionais. A base do “pacote químico” será, como no caso dos fertilizantes, suspensão de PIS e Cofins nas compras ou aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos no mercado interno, além da suspensão de incidência de imposto na compra de material de construção.

Em troca de compromissos mínimos de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, os incentivos incluem também suspensão de imposto na importação de máquinas, equipamentos, instrumentos e serviços nos projetos industriais do setor.

“Todas as formas de incentivo para o setor industrial são importantes, mas ainda são necessários mais detalhes sobre como funcionará esta política e o que pretende contemplar”, avalia Maria Cecilia Flores, analista de Fomento e Desenvolvimento da Fiep.

A economista acredita que uma política de incentivos que facilite investimentos em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação é muito fundamental para um setor com as características do químico. “Vale lembrar ainda que há alguns anos a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) vem trabalhando no Pacto da Indústria Química, buscando apoio do governo para o setor”, afirma Maria Cecília.