Simov

O SINDICALISMO NO BRASIL

Cronograma da evolução
Pesquisa de Jovino P. Faria

ORIGENS

- Abolição da Escravatura

- Início do ciclo imigratório

O movimento sindical surgiu da necessidade que os trabalhadores tinham de garantir seus mínimos direitos, tais como: Condições de Trabalho, Salários, Saúde, etc.

Começou na Inglaterra mas não ficou a ela restrito. Expandiu-se rapidamente por todo o mundo capitalista. O modelo brasileiro buscou inspiração no italiano: Carta de Lavoro, editada em 1927 pelo ditador Mussolini, subordinando os sindicatos ao Estado.

Antes de 1888 - Caixas Beneficentes Representativas

1888 a 1906 - Período de Desenvolvimento

- 150.000 operários para 20 milhões de habitantes, concentrados nas indústrias de alimentação (30%) e Tecelagem e vestuário (70%). A grande maioria composta por imigrantes, concentrados em São Paulo e Rio de Janeiro.

1906 a 1919 - Período de Organização

1906 - 1º. Congresso Sindicalista

- Influencias: francesa / italiana / espanhola e portuguesa

1907 - Primeira greve geral em S.Paulo, Rio, Recife e Santos, pela jornada de 8:00 horas

1908 - Fundação da 1ª. Confederação Sindical Brasileira (COB)

1912 - Congresso do PELEGO, no Rio de Janeiro (organizado pelo governo)

1913 - II Congresso Operário Brasileiro

Início do ciclo de greves: - de 1900 a 1910: 111 greves

- de 1911 a 1920: 258 greves

1919 a 1930 - Período de Consolidação

- Crescimento da Força de Trabalho (Rio e S.Paulo mais de 250.000)

- Congressos operários e 16 greves - Pulcverização da liderança

- Fundação do DCB e politização

- Criação do Conselho Nacional de Trabalho (Controle)

OS ANOS 20

- Declinio da Militância - Leis regulamentando o direito de greves

- Deportação de 900 líderes para a região do Oyapoc

1920 - Criação do Partido Comunista

1929 - Criação da Confederação Geral Brasileira (sindicalista) (comunistas e socialistas)

- Criação do Conselho Nacional do Trabalho (em decorrência do Tratado de Versailles)

DE 1930 A 1937

Primórdios do Sistema Corporativo

1930 - Criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio

1931 - Regulamentação do sindicalismo no Brasil

- Criação do Departamento Nacional do Trabalho (anexo ao Minist. do Trabalho)

- Promulgação de inúmeras Leis Trabalhistas (Lei dos 2/3)

1932 - Instituição da Negociação Coletiva

- Criação da Carteira Profissional

- Instituição do horário de 08 h. de trabalho

- Regulamentação do trabalho de menóres

- Direito de Férias

1934 - Nova Constiuição dá pluraridade Sindical

- Lei do Sindicalismo - Sindicato passa ao Direito Público: Reconhecimento,

enquadramento por atividade, não ideológico, proibido para funcionários

Públicos, contratação coletiva. Idealização da CGT

1935 - Rebelião Militar (suspensão dos direitos sindicais independentes)

De 1937 a 1945

Éra Getulista

1937 - Criação do Estado Novo (sindicalismo corporativo)

- Nova Constituição Brasileira 1939 - Regulamentação da estrutura constitucional (abertura para novos sindicatos)

- Criação da Justiça do Trabalho e da CLT

1945 - Legalização do Partido Comunista

- Liberação do MUT (Movimento Único dos Trabalhadores)

1946 - O Governo do Pres. Eurico G. Dutra decreta abolição do Direito de Greves

DE 1946 A 1964

Período de Contradição Básica

1946 - Nova Constituição Brasileira - Nova lei regulamentando greves

1947 - Banimento do Partido Comunista e do Sindicalismo

1953 - Jango no Ministério do Trabalho

- Questão sindical não mais ?caso de polícia, mas questão social

1959 - Período dos Presidentes Juscelino/Jango: 1.000 greves no Brasil

- 1.500.000 trabalhadores e 3,3 milhões de horas perdidas

1961 - Presidente Janio Quadros: - Reorganização do Ministério do Trabalho

- Enfoque tecnico do trabalho

1963 - Criação da CGT (República Sindicalista)

1964 - Revolução: Implantação do novo Regime Militar

- Quando o movimento sindical começava a penetrar nas forças armadas, os militares decidiram pelo movimento de 1964 que levou à intervenção em 948 sindicatos e à cassação dos direitos políticos de dirigentes sindicais e dos chamados adeptos do nacionalismo de esquerda.

DE 1964 A 1984

- Regime Militar e o Sistema Corporativo

1964 a 1967 - Período de relativa inatividade sindical

1964 - Lei 4330 - Regulamentação de greves

- Decreto 54018 - Instituição da Política Salarial

1965 ? Lei 4725 - Implantação da Política Salarial para o Setor Estatal e Privado

1966 - Criação do FGTS (motivação social e econômica)

1967 - Criação do MIAS ?S.Paulo (Movimento Intersindical contra Arroucho Salarial)

1968 a 1977 - Ressurgimento da atividade sindicalista 1968 - Greves em Osasco ?SP e Contagem - MG (o Governo age com rapidez)

- O movimento volta às bases (interior das fábricas)

- Início das operações Zêlo e Tartaruga

1970 - O Sindicato dos Metalúrgicos de S.Paulo cria o seu Departamento de Cultura

- formação de novas lideranças

1978 - Reativação das atividades sindicais - Criadas as Comissões de Fabrica

- Revogação do AI-5 (início da abertura política)

- Crescente interesse de Sindicatos do Exterior no Sindicalismo Brasileiro

- Novas lideranças sindicais: Surgimento do Lula)

- Criação do Grupo 14 e enfase nas Negociações Coletivas - Concessões de bases

- Bandeiras do Sindicalismo

- a) - Negociação direta

- b) - Fim da presença do governo

- c) - Sindicalismo apolítico ou apartidário

- d)- Ataque à política salarial

1979 - Criação da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

DE 1985 A FEVEREIRO DE 1986

Início da Nova República

- Incentivo à Negociação Coletiva (Ministro Pazianotto)

- Reconhecimento DE FATO das Centrais Sindicais

- Não Intervenção em Sindicatos

- Prática de pagamento de dias parados de greve

- Aumento das greves no Serviço Público

- O Governo não consegue negociar pacto salarial

DE MARÇO DE 1986 A JANEIRO DE 1988

Os Planos Cruzados e a Constituinte

- Os direitos sociais da nova Constituição

- Novos modelos de negociações (Sistema Social Aberto)

1986 Março - O Governo desiste dos pactos e baixa pacote

Durante o período de 1985 a 1991 o sindicalismo ainda procurava definir a sua forma definitiva. Hoje, já relativamente estabilizada, nos fornece dados bastante significativos:

a) Profissionalismo nas ações sindicais

b) Greves Articuladas e lideranças renovadas

c) PT e CUT Identificação ideológica e conceitual

d) Sindicalistas no Governo e no Congresso

e) Garantia de Emprego vs. Salário

f) Sindicalismo de resultados

g) Sindicalismo vs. Federações Empresariais - Realismo

h) Fim do intervencionismo estatal no sindicalismo

SITUAÇÃO ATUAL

-O sindicalismo no Brasil constitui extenso campo de estudos, e sua importância se estende desde o movimento sindical em si visto como tema central até seus reflexos na estrutura político-partidária, na evolução das relações de trabalho, na abordagem referente a questão dos Recursos Humanos e nas instituições sociais de uma forma geral.

- O Governo do Presidente Lula enviou recentemente para discussão nas Comissões do Congresso Nacional projetos de alterações na CLT que trarão grandes mudanças na estrutura do Sistema Sindical Brasileiro, caso aprovadas como colocadas nos Projetos de Lei.

A CNI - Confederação Nacional da Indústria e as Federações das Indústrias dos Estados têm se manisfestado frontalmente contra os projetos do governo da forma como foram apresentados, com inteiro apoio dos Sindicatos empresariais. Alegam que o Governo não está colocando em debate uma proposição elaborada durante encontro de representantes dos trabalhadores , industriais e entidades de classe realizado em Porto Alegre no ano de 2005, por sugestão do próprio governo, de onde surgiu um Projeto de Lei no mesmo sentido, considerado moderno e em condições de atender os anseios de empregados e empregadores.

A discussão continua...

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Fontes consultadas: 2º.e 3º.ENENC's / CNI

Prof. Gilney Mourão Teixeira

Prof. Francisco Rage Bitencourt Prof. José Eduardo Messeder

PDG - Programa de Desenvolvimento Gerencial em Relações Trabalhistas e Sindicais

PDS - Programa de Desenvolvimento de Supervisão em Relações Trabalhistas e Sindicais