Simadi
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. - 25/01/2012

Seminário sobre o Simples Nacional orienta empresários e contadores

Mudanças na legislação que passaram a valer no início de 2012 ainda causavam dúvidas

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo falou a um público de contadores e empresários do Estado

As mudanças que passaram a vigorar a partir deste ano no Simples Nacional (regime de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas) foram discutidas nesta terça-feira (24) durante o Seminário Estadual do Simples Nacional, realizado em Curitiba e transmitido via videoconferência, em tempo real, para 20 cidades no interior do Paraná.

O evento, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com Sebrae, Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Governo do Estado e prefeitura de Curitiba, trouxe especialistas tributários das esferas estadual, municipal e federal, para esclarecer os participantes sobre as questões que ainda geram dúvida na nova legislação.

Durante a abertura do evento, realizado na sede Jardim Botânico da Fiep (Cietep), o presidente da federação, Edson Campagnolo, destacou a importância da iniciativa para fomentar o empreendedorismo e estimular a formalização dos empresários brasileiros. “São informações necessárias para que os contadores e também os microempresários possam utilizar este sistema de arrecadação e se tornem mais competitivos.”, afirmou.

Hoje em todo Brasil existem mais de 6 milhões de optantes pelo Simples Nacional. São micro empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que optam por pagar um sistema simplificado de tributos e contribuições. Com as alterações na Lei Complementar 139/2011, que passou a vigorar em 2012, este sistema teve algumas alterações, dentre elas o aumento no limite de receita bruta das empresas optantes, que passou para R$ 360 mil para microempresas, R$ 3,6 milhões para empresas de pequeno porte e R$ 60 mil para microempreendedores individuais.

Na opinião da contadora Cristiane Souza, o evento conseguiu atingir seu objetivo. “Nos enriquece de informações, existem muitas minúcias que precisavam de algum esclarecimento. Além disso este canal aberto de comunicação nos permite tirar dúvidas mais específicas”, avaliou.

Também o contabilista Márcio Fontolan aprovou o seminário. Mesmo trabalhando em uma empresa de grande porte, fora, portanto, do enquadramento do Simples, ele considerou valiosas as informações adquiridas. “Lidamos com muitas empresas que são optantes deste sistema, então sempre ajuda, são informações relevantes para qualquer orientação.”, afirmou.

Ao longo da manhã houve diversas palestras para o esclarecimento dos detalhes da legislação. Helena Rego, da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional discorreu sobre a importância do Simples Nacional para o desenvolvimento. Miriam Feuerharmel Silva, da Prefeitura de Curitiba, falou sobre ISS no Simples Nacional, seguida pelo Secretário de Estado da Fazenda Luiz Carlos Hauly, que abordou os avanços na legislação para estímulo à micro e pequenas empresas no Paraná. A última palestra ficou por conta do secretário executivo do comitê gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.

O Seminário foi transmitido em tempo real para as cidades de Arapongas, Bandeirantes, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Nego, São Mateus do Sul, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

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