| Artigos |
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| 13/02/2009: A presença do Estado na economia Muito se discute sobre o retorno e a necessidade da presença do Estado na economia, através de programas de incentivo ao consumo, para fazer frente à crise financeira internacional que assola a economia mundial. Basicamente, tal presença vem se dando por meio de políticas de crédito, como as apresentadas ontem pelo presidente Barack Obama. Autor: Vander Mendes Lucas, professor da UnB, para blog Ricardo Noblat - 13/02/2009 |
| 13/02/2009: A política e o Supremo Tribunal Federal EM SEGUIDAS manifestações durante o recesso parlamentar, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) afirmou que encaminhará proposta de emenda constitucional com o objetivo de estabelecer mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O prazo seria de 11 anos, sem direito a reeleição. Também mudaria a forma de ascensão: além do presidente da República, Senado e Câmara iriam nomear os membros da Suprema Corte. Autor: Henrique Nelson Calandra*, desembargador do Tribunal de Justiça, para Folha de S.Paulo - 13/02/2009 |
| 12/02/2009: Professores reprovados Os interesses corporativos voltaram a tumultuar o funcionamento da rede escolar pública de São Paulo, levando o início das aulas a ter de ser adiado para 16 de fevereiro e prejudicando, com isso, 5 milhões de alunos do ensino básico. O problema, desta vez, foi a prova de seleção dos professores temporários. Autor: Editorial O Estado de S.Paulo - 12/02/2009 |
| 12/02/2009: Reforma em fatias Governo encaminha ao Congresso proposta questionável e mal articulada de mudança no sistema eleitoral Autor: Editorial Folha de S.Paulo - 12/02/2009 |
| 11/02/2009: Processo eterno A CONSTITUIÇÃO não deixa margem a dúvida quando determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Deduz-se facilmente desse enunciado que a execução da pena só poderá ser iniciada uma vez esgotados todos os recursos no Judiciário. A decisão do Supremo Tribunal Federal que efetivou o nexo entre aquela garantia constitucional e este corolário, no entanto, despertou muita controvérsia. Ao impedir a chamada execução provisória -a prisão, para fins de cumprimento de pena, de pessoas condenadas em segunda instância-, a corte inverteu o entendimento que prevalecia em tribunais inferiores. Autor: Editorial Folha de S.Paulo - 11/02/2009 |
| 10/02/2009: Bode fora da sala Terminávamos o último editorial (domingo) sobre o deputado Edmar Moreira dizendo que esperávamos seu afastamento (das funções de corregedor e de segundo vice-presidente da Câmara), mas que os representantes do povo não viessem a sentir um alívio capaz de os levar à acomodação ética, no momento em que fosse retirado o bode da sala. Pois bem, o bode foi retirado. E agora? Autor: Editorial O Estado de S.Paulo- 10/02/2009 |
| 09/02/2009: O primeiro teste na Câmara Os deputados federais e seu presidente recém-eleito, Michel Temer (PMDB-SP), têm nesta semana seu primeiro grande teste. Devem dar uma solução para o caso de Edmar Moreira (DEM-MG), o corregedor da Casa. Autor: Fernando Rodrigues, colunista da Folha de S.Paulo - 09/02/2009 |
| 06/02/2009: O castelo e o corregedor Vamos deixar bem claro. Qualquer cidadão pode possuir um castelo. Uns são bonitos, como o castelo do barão Smith de Vasconcellos, avô de Marta Suplicy, castelo renascentista localizado em Itaipava, no Estado do Rio. Outros são muito feios, como este do corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira, localizado em São João Nepomuceno (MG). Crime contra o bom-gosto ainda não está capitulado no Código Penal. O direito de ser brega é garantido pela Constituição. Autor: Lucia Hippolito, jornalista, blog Lúcia Hippolito - 06/02/2009 |
| 05/02/2009: Efeito tsunami sobre nossa economia A onda chegou forte. A queda da produção industrial em dezembro, somada à retração de outubro e novembro, é a pior da série histórica da pesquisa do IBGE. A freada equivale ao efeito de um tsunami sobre a nossa economia. Autor: Rodrigo da Rocha Loures*, presidente da Fiep, para Gazeta Mercantil - 05/02/2009 |
| 04/02/2009: Tudo isso continua aí É sintomático que o noticiário da escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado tenha se concentrado nos presumíveis efeitos para a sucessão do presidente Lula da dupla vitória do PMDB, com a eleição do deputado Michel Temer e do senador José Sarney, ambos pela terceira vez. Um, por sinal, está no sexto mandato consecutivo, e o outro tomou posse de sua primeira cadeira parlamentar também num dia 2 de fevereiro - de 1959. Autor: Editorial O Estado de S.Paulo - 04/02/2009 |
| 03/02/2009: Dose dupla O PMDB , como previsto, empalmou as presidências do Congresso, em ambas as ocasiões com 60% dos votos. Tanto José Sarney, no Senado, quanto Michel Temer, na Câmara, ocuparão o posto pela terceira vez. A novidade esteve na vantagem obtida por Sarney, cujos 49 votos ficam aquém da unidade com que preferia ver-se ungido pelos pares. Autor: Editorial Folha de S.Paulo - 03/02/2009 |
| 02/02/2009: Justiça que não julga O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode ajudar a melhorar o país: o novo Código de Processo Penal. O nome é sonolento, o seu conteúdo é mais chato ainda, mas terríveis mesmo são os efeitos que o atual código, obsoleto, produz sobre a vida das pessoas e do Judiciário. Autor: Rogério Gentile, jornalista, para Folha de S.Paulo - 02/02/2008 |
| 30/01/2009: A onda que virá, nas eleições de 2009 A crise econômica global apanhou quase todos os presidentes latino-americanos em um momento de popularidade alta, ou com viés de crescimento. Segundo dados da empresa de consultoria mexicana Mitofsky, coletados entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, a aprovação presidencial supera 70% na Colômbia, no Equador e no Brasil. Autor: César Felício, repórter de Política do Valor Econômico - 30/01/2009 |
| 29/01/2009: Estava escrito nas estrelas A eleição para as Mesas da Câmara e do Senado vai caminhando para o desfecho, da forma como se imaginava desde o início. Não custa lembrar que uma barbeiragem do PT em 2005 derrotou Luis Eduardo Greenhalg e elegeu o inesquecível Severino Cavalcanti. Todo cuidado é pouco. Em eleições como essas, vale a máxima sempre lembrada pelo dr. Tancredo Neves: 'voto secreto dá uma vontade de trair...' Autor: Lucia Hippolito, jornalista, blog Lúcia Hippolito - 29/01/2009 |
| 29/01/2009: Asilo companheiro Entende-se que a estridência da reação italiana dificulte, politicamente, a reavaliação do refúgio concedido. Mas revogar o benefício ainda é a melhor decisão a ser tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Autor: Editorial Folha de S.Paulo - 29/01/2009 |
| 28/01/2009: Governo renova certificados de 4.100 filantrópicas De uma tacada, o governo renovou os certificados filantrópicos de 4.100 entidades supostamente benemerentes. Estima-se que cerca de 2.000 estejam enroladas em investigações do Ministério Público e da PF e em auditorias do fisco e do INSS. Autor: Josias de Souza, jornalista, para Blog Folha Online -28/01/2009 |
| 27/01/2009: Tribunais congestionados Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que irá negociar com o Executivo um acordo para decidir o mais rapidamente possível os 5,6 milhões de ações contra a Previdência Social que tramitam nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o último balanço sobre a morosidade na tramitação dos processos na Justiça Federal e na Justiça estadual. Autor: Editorial O Estado de S.Paulo - 27/01/2009 |
| 26/01/2009: Solução para a crise? Os EUA deram uma grande volta a partir do final de setembro para chegar ao mesmo ponto agora sobre qual medida seria mais efetiva contra a pior crise econômica desde os anos 1930. Aos poucos o cenário vai desanuviando. Ao que tudo indica, o governo de Barack Obama está considerando um caminho complexo e que custará bilhões de dólares ao contribuinte norte-americano. Embora tenha chances de dar resultado, ele provavelmente levará ainda muito tempo para colocar a economia de volta aos trilhos. Autor: Fernando Canzian, colunista da Folha Online - 26/01/2009 |
| 23/01/2009: Mais dois anos de instabilidade no Legislativo As eleições para as mesas da Câmara e do Senado, que ocorrerão no início de fevereiro, darão aos dois últimos anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pouco mais do mesmo, daquilo que ele já viu de sobra nos primeiros seis anos. Ao todo, serão oito anos de mandatos que terminarão no dia 1º de janeiro de 2011 sem que, por um único ano, Lula houvesse conseguido superar as fragilidades que enfrenta no Congresso. Autor: Editorial Valor Econômico - 23/01/2009 |
| 23/01/2009: Aécio no PMDB: Que vantagem Maria leva Muito se tem especulado sobre uma possível troca de partido pelo governador Aécio Neves. Sairia do PSDB e iria para o PMDB. Partido de seu avô Tancredo, lembram sempre. Autor: Lucia Hippolito, jornalista, blog Lúcia Hippolito - 23/01/2009 |
| 22/01/2009: Para a Fazenda, o crescimento volta no final de 2009 Escorado em projeções feitas pela equipe do ministério da Fazenda, o governo estima que a economia brasileira retomará a curva de crescimento no final de 2009. Autor: Josias de Souza, jornalista, para Blog Folha Online - 22/01/2009 |
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