Entre grampos e candidaturas municipais, o fato político economicamente mais relevante no momento é a polêmica em torno do destino que se dará aos lucros provenientes das águas profundas do Pré-sal. Talvez o governo saiba mais do que revele e menos do que oculta; mas, a verdade é que opera com a informação e a desinformação. A imagem de bilhões de barris de petróleo dando sopa no fundo do mar é uma boa nova envolta em mistérios e incertezas, cuja perspectiva já suscita a justa preocupação com o futuro. O presente vem embrulhado por ideologias, disputas federativas e muito cálculo político-eleitoral.

Há uma profusão de dados desencontrados, palpites, chutes e preferências que desencorajam espíritos moderados: esquece-se o processo, vai-se direto ao resultado. O futuro explode em nonsense: “não haverá mais problemas de contas externas no Brasil” (Guido Mantega). Rico ri mesmo à toa, mas quem fala demais dá bom dia a cavalo. Enquanto a onda de euforia varre a precaução, áreas e contratos mais antigos aguardam a definição das marés. Por enquanto, o mais importante é estabelecer um novo clima, antecipar o otimismo; aproveitar o momento eleitoral agora e mais adiante, novamente.

Naturalmente, ninguém sabe ao certo o que fazer com o bilhete premiado. São tantas as carências e maiores ainda as demandas. Mas, quatro aspectos que devem ser considerados: a) as fragilidades regulatórias do país são evidentes; b) dissensos federativos e tributários emergem com maior intensidade diante da promessa de novos recursos; c) dissonâncias ideológicas impõem elevados custos de decisão política e transação econômica; d) um aguçado senso de oportunidade opera para se estabelecer o cálculo político como lógica do processo.

Marco regulatório

O governo Lula nunca foi exatamente um entusiasta do modelo de Agências de Regulação. O mecanismo desenvolvido nos anos FHC é percebido como um enclave tucano em território petista: menos que salvaguarda do Estado, um instrumento a serviço do mercado. Naturalmente, isto fez com que aspectos técnicos fossem relevados e o cálculo político, não raro, sobrepujasse a racionalidade econômica.

É evidente que “dados novos” e “janelas de oportunidade” podem implicar em mudança de regras – os próprios contratos registram isso -- e todo governo tem direito de alterar, conforme as circunstâncias, sua visão estratégica de futuro; novas e diferentes formas de organização podem ser necessárias. Mas o fato é que a fragilidade das Agências permite a proliferação de opiniões e interesses que, não raro, buscam subordinar decisões técnicas e econômicas a interesses de governo, grupos ou partidos. Perde-se as salvaguardas ao poder unipessoal.

Federação?

Outro aspecto: a expectativa inibe iniciativas fiscais e tributárias que coordenem os chamados “entes federativos”. União, estados e municípios já se digladiavam por recursos minguados; ministérios manobravam de modo a se adiantarem à divisão de raspas e restos. Agora, a tendência é de que o prato bonito aumente ainda mais a fome; olhos esbugalhados enxergam pior.

A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, necessidades freqüentemente lembradas, ganham nova variável paralisante: como definir regras agora? Na ausência de força hegemônica, interesses contraditórios se anulam. Concilia-se ponto a ponto, sem visão sistêmica; são os caraminguás (e não a visão de futuro) que podem vir a arregimentar maiorias. Negocia-se o que já é consenso; acordos em torno do óbvio. O conflito mesmo fica prá depois. Tudo se abranda num gradualismo a perder de vista.

Nesse clima de conciliação sem definição, haverá força para impor regras ao gasto de royalties provenientes desse tipo de riqueza, natural e esgotável? O mais provável é que a injeção de recursos extraordinários entre em consonância com interesses eleitorais de curtíssimo prazo. Resultado: pouco ou nenhum investimento em infra-estrutura ou educação; aumento das estruturas administrativas, elevação de despesas correntes que comprometerão o futuro. Come-se no almoço o que deveria ser o jantar. Mas, isto contentará governadores e prefeitos, o que já é o suficiente.

Ideologias pra quê te quero

Nesse ambiente – assimetria de informação, regras indefinidas, estados e municípios pouco confiáveis --, prolifera um debate repleto de opinião e idiossincrasia a respeito do pré-sal. A natureza estatal e nacionalista do governo entra em conflito com lobbies e pressões de mercado. Na variedade de desejos, o presidente da República arbitra; sua esfera política passa a ser decisiva. Hoje, Lula o faz pragmaticamente. Mas, amanhã, como será?

A União tem assumido a condição de “dono da bola”, busca impor sua vontade aos jogadores e redefinir as regras do jogo que coloquem o resultado sobre seu controle. Nem mesmo à Petrobrás é dado privilégio; quer mais para si. Impostos e royalties não bastam; o Estado deseja, pelo menos, a maior parte dos lucros; quer tornar-se protagonista e indutor de todo o desenvolvimento, seu devir histórico. Uma forma de ver o mundo, certamente. Todavia, possivelmente carente de clareza em relação à eficiência e à qualidade dos gastos de uma máquina, não raro, desorganizada e anacrônica e avessa à auto-reforma.

Oxalá, a “futura empresa do pré-sal” fuja dessa sina, escapando dos interesses de grupo corporativos ou da “cultura da casa”. Mas, a pressão será grande. O que fazer da fortuna -- no sentido lato e maquiaveliano do termo -- dependerá mesmo, quase que exclusivamente, do tirocínio de Lula. Chegou a hora de mostrar que realmente possui virtù.

Projeto de poder

Para além de uma racionalidade econômica pura, o sofisticado radar político de Lula já captou o potencial do tema: erradicação da miséria e ampliação da educação, elementos que lhe valeram a reeleição e a popularidade de que goza neste momento (até em São Paulo!). A defesa do pré-sal, portanto, tende a ser a bandeira eleitoral de sua sucessão: o presidente se apresentará como portador da boa nova e o fiador da promessa; deixará em seu lugar alguém para encaminhá-la e, quem sabe, preparar as condições de sua volta para realizá-la.

Facilita-lhe o caminho esta conciliação de fatores: ausência de regras claras, o dissenso entre governos, a paixão que a polêmica desperta – “o pré-sal é nosso!” –, a enorme popularidade, a maioria negociável no Congresso, a ausência de antagonistas fortes, uma oposição prá lá de fragmentada. Não cabem considerações principistas: a definição do pré-sal estará subordinada ao tempo político. Não é por outro motivo que desde o primeiro momento Lula e seu ciclo mais próximo não param de bater o bumbo.

Carlos Melo*, cientista político, doutor pela PUC-SP, professor de Sociologia e Política do Ibmec São Paulo. Autor de “Collor: o ator e suas circunstâncias” (Novo Conceito).

Carlos Melo*, cientista político, para blog Ricardo Noblat - 24/09/2008