Matéria da Folha de hoje mostra que, em 18 capitais brasileiras há uma correspondência entre liderança nas pesquisas de intenção de voto e tempo de rádio e TV.

Em São Paulo e Salvador, por sua vez, se os candidatos com mais tempo não estão liderando, pelo menos disputam o segundo turno, com chances de ir ao segundo turno.

Mas todas as pesquisas mostram, de outro lado, que o eleitor brasileiro não presta atenção ao horário eleitoral gratuito. Assiste na primeira e na última semana (isto, se ainda estiver em dúvida).

O segredo parece mesmo estar nos spots espalhados durante a programação. Assim, quem tem mais tempo de rádio e TV, aparece mais ao longo de todo o dia, pegando o eleitor meio desprevenido.

Desde que foi adotado este sistema de propaganda eleitoral, tem sido um sucesso.

O tempo de rádio e TV de um candidato, na realidade não pertence a ele, individualmente, mas ao partido. Esta é uma razão para aquelas coligações quilométricas, verdadeira sopa de letrinhas. Quanto mais partidos participarem da coligação, maior é o tempo de rádio e TV.

Mas o tempo de cada partido é calculado, segundo manda a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504, de 1997), tendo com base o tamanho da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Daí a importância de se fazer uma grande bancada na Câmara, daí a explicação para este tempo enorme de rádio e TV que tem o PMDB e que faz dele a noiva mais cortejada de todas as eleições.

Acontece que os políticos sempre entenderam que a bancada que vale para efeito de contagem e tempo e rádio e TV é a bancada do dia da posse e não a bancada que saiu das urnas.

Daí aquele troca-troca quase pornográfico a que assistimos ao final de cada eleição.

(Só para lembrar. Em 2002, o PTB elegeu 26 deputados. NO dia da posse já contava com 40 e, em março, com 52 deputados. Dobrou a bancada. Na época, pensávamos que fosse foi afinidade ideológica entre Roberto Jefferson e José Dirceu. Depois, descobrimos que era à base do mensalão mesmo.)

Mas a Justiça Eleitoral fechou esta porta. Primeiro, determinando que a bancada que vale é a do dia da eleição. O que é perfeitamente razoável. Um partido deve se apresentar à eleição com o tamanho com que saiu da eleição anterior, caso contrário é estelionato eleitoral.

Segundo, ao determinar que o mandato pertence ao partido e não ao político, a Justiça Eleitoral (decisão confirmada pelo STF) contribuiu decisivamente para estancar a sangria de partidos oposicionistas e a engorda artificial de partidos adesistas, oops, governistas, que sempre acontece na política brasileira.

Mas estas decisões só vão valer para a eleições de 2010. Isto, se até lá os políticos não encontrarem uma maneira esperta de contornar a decisão do Supremo. Ou mesmo de fazer uma nova eleição trocando o dito pelo não-dito.

As Excelências são muito ágeis e criativas quando se trata de legislar em causa próprio.

Lucia Hippolito, jornalista, blog Lúcia Hippolito - 22/09/2008