eleições 2008

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta semana mais um lote de candidatos com ficha suja.

Só para recordar. O primeiro lote continha nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais brasileiras.

Este segundo lote traz candidatos com ficha suja em 47 dos 53 municípios com mais de 200 mil eleitores. Nesses municípios, a Constituição garante a possibilidade de realização de segundo turno.

E o que é que nos mostra este segundo lote?

Dos 401 candidatos pesquisados, 37 respondem a processos na Justiça (9,2% do total).

Os candidatos que compõem este segundo lote são réus em ações penais públicas e de improbidade administrativa.

A iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros vem se somar à de ONGs como a Transparência Brasil, que vem realizando um trabalho de esclarecimento dos eleitores.

É uma iniciativa importante, porque, apesar da flagrante injustiça, sobrou para o eleitor a tarefa de tentar barrar a eleição de muitos candidatos que se aproveitam das brechas do sistema para conquistar um cargo público e escapar da Justiça.

O fato é que não se produziu até agora uma legislação que impeça essa gente de se apoderar de um cargo eletivo.

Então, ficamos assim: o partido político se omite vergonhosamente e não recusa a candidatura de gente com ficha suja.

A Justiça Eleitoral não impugna essas candidaturas, baseada na presunção da inocência.

A Justiça comum não pune, é lenta, aceita recurso sobre recurso. Até que o crime prescreve.

E cabe ao eleitor, solitariamente, barrar essa gente?

Não é justo. Não mesmo.

O sistema eleitoral brasileiro está tão distorcido, mas tão distorcido, que há muito tempo deixou de reproduzir suas virtudes e está reproduzindo apenas os seus vícios.

Permissão de coligações em eleições proporcionais (vereadores), somada a um mecanismo perverso de distribuição das sobras eleitorais leva o eleitor brasileiro a votar num candidato honestíssimo para vereador, por exemplo... E contribuir para eleger um bandido.

Por isso, a iniciativa da AMB é muito meritória. Não se trata de condenar ninguém. Trata-se apenas de dar ao eleitor acesso a informações que são públicas e que vão poder, quem sabe, ajudá-lo a fazer escolhas mais consistentes.

Tomara!