Reforma política: mudar para melhor - Rede Empresarial
Reforma política: mudar para melhor
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A reforma política ressurge na agenda do governo do presidente Lula. Comum em épocas de crise ou que antecedem eleições, esta reforma entra e sai de cena sem outra conseqüência que não a de contemplar as conveniências da classe política.

Há um ano, ela retornava à pauta nacional também por iniciativa do executivo federal. Na época, três pontos estavam sendo considerados: voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público de campanha. Colocadas em discussão, estas questões foram rejeitadas pelo Congresso Nacional. Agora, estão de volta.

O certo é que o nosso sistema político-eleitoral exige uma revisão mais profunda. Mas esta é uma tarefa de longo prazo. No momento, é necessário concentrar esforços em torno daquelas medidas cuja consecução tenha o efeito sistêmico de desencadear uma mudança no funcionamento do sistema como um todo.

A reforma que nos apresentam vai apenas conferir aos líderes das legendas um poder sem contrapeso no nosso sistema representativo. O sistema partidário brasileiro é sabidamente viciado e fortalecer o "caciquismo" somente contribuirá para a "cartorialização" da política.

Estou cada vez mais convencido de que a proposta que tem o poder de causar o necessário impacto no atual modelo político - uma verdadeira mudança - é a adoção do voto distrital ou distrital misto. Esse modelo certamente contribuirá para fortalecer nossa democracia representativa.

O voto distrital - ou distrital misto - aumenta o poder de fiscalização e o legítimo controle democrático dos eleitores sobre os representantes. A tendência é a de que sejam escolhidos candidatos com real representatividade dentro dos distritos.

Além disso, o sistema inibe o troca-troca de partido e reduz substancialmente os custos das campanhas eleitorais. Existem, por certo, dificuldades para a adoção do voto distrital, mas elas podem ser devidamente equacionadas. Na balança de custo-benefício, o benefício prevalece.

Pesquisa realizada em 2007 pela Ipsos Public Affairs mostra que a maioria dos eleitores brasileiros (56%) aprova a adoção do voto distrital. Em contraposição, apenas 36% apóiam a manutenção do sistema proporcional para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. Os dados da pesquisa revelam ainda indicações importantes da opinião dos eleitores: para 78%, o voto distrital facilita a cobrança de promessas feitas pelo eleito e 68% acham que o modelo ajuda a diminuir a corrupção parlamentar.

A proposta de uma profunda revisão do sistema político encontra ressonância nos diversos extratos da sociedade, que dá sinais claros de que não aceita mais que o processo político se resuma à mera legitimação dos que irão ocupar o poder. Por conseguinte, é imperativo aprofundar as mudanças na sistemática eleitoral e de representação, de forma a melhorar qualitativamente a representatividade política dos brasileiros.

A repetição de crises políticas indica a importância de promovermos alterações constitucionais e infraconstitucionais profundas. Devemos ter claro, contudo, que o sistema político não vai, nunca, se autotransformar. Logo, cabe à sociedade conduzir a construção de novas práticas. Ao empresariado, cabe um lugar de destaque nesse processo. Precisamos dar um exemplo de firmeza e responsabilidade.

Nós empresários não podemos mais nos limitar ao comportamento tradicional de financiar candidaturas, defender interesses setoriais e encomendar estudos para encaminhar às autoridades. Essas medidas estão muito aquém das nossas potencialidades de protagonistas do desenvolvimento.

Temos o dever de influir na pauta política nacional, regional ou local. Cada um deve fazer isso a seu modo, seja fortalecendo e oxigenando as organizações de representação empresarial ou articulando redes sociais, seja em ações individuais de cobrar dos políticos novas atitudes e métodos.

Como já dissemos antes, a pressão ambiental exercida de fora para dentro, combinada com a inclusão de novos atores na cena política, de baixo para cima - respaldada por redes de participação cidadã -, configura-se não apenas como um caminho, mas talvez o único caminho, nas circunstâncias atuais, para mudar o atual sistema político. Vamos mudar, para melhor, ou continuaremos somente pagando a conta.

kicker: Uma proposta que causariaum verdadeiro impacto é a do voto distrital

Rodrigo da Rocha Loures* - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e presidente do Conselho de Política Industrial da CNI. Próximo artigo do autor em 11 de setembro)


Rodrigo da Rocha Loures*, Presidente da Fiep, para Gazeta Mercantil - 21/08/2008

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Nome: Zenir Teixeira    25/08/2008 11:28

Comentário: Sou parlamentarista. Defendo uma ampla reforma de todo o arcabouço jurídico que rege a legislação partidária e eleitoralno Brasil. Entretanto entendo que com a composição deste congresso nacional isso é muito difícil acontecer. Então que venha a reforma, mesmo que seja a conta-gotas instituindo a fidelidade partidaria, o voto em lista,o financimento público das campanhas. O que vemos, é que sem reforma, o TSE acaba por legislar na intenção de regrar de forma mais ética o processo eleitoral brasileiro.

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Nome: Jose Mauricio Martiniski    24/08/2008 18:30

Comentário: Nosso pais podera melhorar muito a partir de adotarmos o voto distrital misto, devemos de todas as maneiras buscar junto nossos legisladores a aprovacao das reformas politicas. sempre inculindo o voto distrital. Por onde poderemos fiscalizar nossos legisladores. Tambem contribuindo para menores gastos com campanhas. enfim tendo melhor controle sobre as atitudes daqueles que venham ser nossos representantes.

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Nome: Jorge Martins    24/08/2008 14:41

Comentário: Completamente pertinente e oportuna a reflexão do Sr Presidente. Como já comentei noutra oportunidade, a sociedade está obrigada a respaldar o atual sistema político, apenas e exclusivamente devido à obrigatoriedade do voto. Não fora tal condição, a grande maioria do candidatos talvez não obtivesse votação além dos dois dígitos. A questão básica é de se restabelecer, ou melhor, estabelecer a responsabilidade ética do votado em função da delegação que recebeu do eleitor para que em nome deste aja e execute com sobriedade todas as ações para a promoção humana e o bem estar da sociedade que representa. A classe empresarial criadora e geradora do PIB que dá vida, na verdadeira acepção da palavra, à toda sociedade em que está inserida, tem o dever de exercer a função social da participação na definição da diretrizes das ações políticas, pelo simples fato de também ser demandarora de serviços públicos essenciais, mas principalmente, pela razão de ser a classe que cria os sistemas que geram toda a gama de tributos para a manutenção e existência do Estado.

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Nome:     24/08/2008 14:17

Comentário: Completamente pertinente e oportuna a reflexão do Sr Presidente. Como já comentei noutra oportunidade, a sociedade está obrigada a respaldar o atual sistema político, apenas e exclusivamente devido à obrigatoriedade do voto. Não fora tal condição, a grande maioria do candidatos talvez não obtivesse votação além dos dois dígitos. As questão]ap. busca,em [e de se restabelecer ou melhor, estabelecer a responsabilidade ética do votado em função da delegação que drevebeu eo eleitor para que4 em nome deste aja e executivo com sobriedade.

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Nome: Maria Ângela Moreira    24/08/2008 00:29

Comentário: Olá! O voto distrital, seja ele puro ou misto, levará a inúmeras vantagens, tais como diminuição de custos, fiscalização do eleitor, proximidade do eleitor com seu candidato, que pode levar à uma carta-compromisso para o desenvolvimento local do próprio distrito. E, sabendo que política não é uma ciência e sim um dom, teríamos orgulho de nossos candidatos, que nos representariam ... e, que seriam nossa voz no governo! Uma vez eleitos, faríamos a aproximação dos empresários junto aos eleitos para desencadear o processo do menino(a) na escola, bem como da família do empregado junto à dita escola ... Nossa! sonhei demais? Maria Ângela

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Nome: neusa aparecida breve    23/08/2008 08:06

Comentário: A bem da verdade se não fosse lucrativo não teria tanta gente envolvida. A coisa ta andando na mole mole é um transito só na briga por uma CADEIRA e ainda tem gente que adora essa época, há muita grana sendo solta pelos partidos e isso tem que acabar nós brasileiros não precisamos de nada disso para sermos obrigados a votar. Tem que haver mudanças radicais sim e URGENTE.

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Nome: Pedro Carmona Gallego    22/08/2008 19:23

Comentário: Acho uma idéia excelente a do voto distrital. Muitas vezes li explicações e acho um conceito difícil de entender para as pessoas que passaram a vida votando em um candidato e esquecendo até em quem votou, mas certamente será valioso. O que precisa mudar, além do tipo de voto, é nossa consciência: sendo distrital, precisamos fiscalizar nosso candidato. Contudo, enquanto isso... como na terra do Lulalá tudo tem ido devagar nessa área, nesta eleição votamos e cobramos dos candidatos pela internet, aqui... quem sabe isso já nos acostuma a votar melhor tipo voto distrital?

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Nome: Antonio Carlos Wanderley    22/08/2008 18:34

Comentário: Voto de legenda, partidos de aluguel, "partidinhos" que lançam candidatos para conseguir um emprego em troca de apoio no segundo turno, ou até mais vergonhoso, alguns que no seu horário por não terem a mínima condição fazem propaganda de "quem paga" e agridem os demais. Independente do voto distrital, ainda é necessário que cada candidato para ser eleito precise atingir um numero mínimo de votos, afinal vai representar quem? Ainda é preciso acabar com o político profissional, precisamos de idealistas e não "vendedores de apoio", sempre que um eleito começa a se preocupar com "o que fazer depois do mandato" ele passa a ser seu próprio representante e não do povo que o elegeu.

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Nome: Luiz Carlos Peretti    22/08/2008 18:00

Comentário: A reforma política é mais do que necessária. Um pais não pode ter tanto partido política como o nosso. è uma confusão sem fim. Acredito que três partidos são mais do que suficientes e representativos em termos democráticos e representatividade política. O voto distrital é uma boa saída para a democracia e para que a sociedade seja um observatório social mais atento e participativo.

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Nome: Valter Martins de Toledo    22/08/2008 17:41

Comentário: 1. Cuidado, Presidente Rocha Loures, - veja o o parágrafo quinto do seu arrazoado - copiar Lula? "Estou convencido..." 2 - O voto distrital misto, para começar, seria a solução, entreetanto, com esse congresso (c) que aí está, nada podemos esperar, a não ser que a sociedade organizada batese de frente!

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