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Debate da semana

Constantemente as pautas da Câmara Federal e do Senado são trancadas para apuração de Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo. Qual a sua avaliação sobre a prática deste expediente utilizado pelo executivo, que dificulta a tramitação de projetos legislativos?
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Nome: jose augusto soavinski    22/03/2007 10:14

Comentário: Vai acontecer sempre. O governo está chamando todos os partidos para o seu lado. Aonde está a oposição de fato, que defenda realmente os interesses dos eleitores que confiaram o seu voto para aquele que está em Brasília para representá-los. Está me parecendo que teremos um rebanho de vaquinhas de presépio, dizendo amém para muitos projetos do governo.E a carruagem passa e os cães continuam latindo. Não sei,desconfio,mas há algo de podre no reino da "Dinamarca" Cadê as CPI'S,tudo está virando em pizza, não se julga, parece que o judiciário está amordaçado. ACORDA BRASIL!!!!!!! Jose Augusto Soavinski Economista e Cientista Politico

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Nome: Ivo Gilberto Martins    22/03/2007 09:48

Comentário: Considero as medidas provisorias um mal necessario para a governabilidade,porem deveriam ser melhor regulamentadas,com por exemplo:retringir o numero por periodo,somente casos que caracterizem emergencias,etc....

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Nome: Doris Zacharias    22/03/2007 09:29

Comentário: O governo atua de forma imediatista para resolver problemas que emergem da inadequação das políticas públicas às reais necessidades do país. Sou contra as medidas provisórias porque, de provisórias não têm nada . São verdadeiros escapes; Dóris Zacharias

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Nome: Marino Garofani    21/03/2007 15:35

Comentário: Em principio sou favoravel à emissão de Medidas Provisorias por parte do Executivo pois se constituem em importante recurso de gestão que não depende de projeto de lei, aprovação em diversas instancias no Legislativo, dando maior agilidade às ações. Por outro lado deveria existir uma limitação mensal ou anual ao numero de MPs.

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Nome: Frederico Vanetti Araujo    21/03/2007 15:34

Comentário: Como presidente da ACE de Pato Branco, acho vossa iniciativa muito importante para nós, formadores de opinião, estarmos atentos ao que acontece no nível da política.

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Nome: Ambrosio Brambilla    21/03/2007 15:12

Comentário: A minha avaliação sobre a prática do executivo em relação as pautas trancadas em votação no congresso é de que as MPs infelizmente ainda são necessárias diante do sistema político/econômico Brasileiro, visto ser de prioridade máxima alguns tópicos com decisões urgentes em nossa economia que até então ainda vira frágil, exposta diante desta grandiosa manobra de interesses políticos que é a tão glamorosa e significante "Globalização". Por outro lado se o problema é tempo, estaria fácil entender que nossos representantes deputados e senadores, o teriam de sobra, e apenas não o usam por ter rodado até então no congresso vários vícios, que incomodam de alguma maneira nossos edis a cumprirem horário necessário para dar contas de votações de segunda a sexta-feira. Ainda penso, que retirar neste momento poderes do Presidente da República (MPs) implicaria em enfraquecimento do executivo e atingiria por tabela a Democracia, é sabido que o Judiciário detem a maior força dentre os três ou quatro (Promotoria) existentes, e o nosso povo eleitor que na grande maioria são pobres de espírito, e que ainda esperam o "Salvador da Pátria" ficariam sem pai nem mãe nesta busca pela ESPERANÇA que o papel do Presidente da República representa para eles. Então, MPs guela abaixo no legislativo, trabalho muito para todos, pois sómente na discussão de infinitos debates é que cresceremos na política e consequentemente na economia, usurpando da democracia seu maior valor, as IDÉIAS.

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Nome: lopatiuk    21/03/2007 15:00

Comentário: a minha opinião é que: com essa de medidas provisórias chegamos ao caos, é por isso nosso planeta está definhando em seus recursos naturais, pois se pedeu a responsabilidade com o que é público. abraços Lopatiuk

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Nome: Zenir Teixeira    21/03/2007 15:00

Comentário: Na ditadura imperava o Decreto Lei. As medidas provisórias são uma réplica deles que deveriam ser utilizadas para agilizar determinadas medidas necessárias para a solução dos problemas da sociedade. Agora são utilizadas justamente para atrasar o processo legislativo. São uma excrecência que o congresso deve estirpar. É o legislativo que deve impor-se neste quesito.

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Nome: António Komarcheuski Sobrinho    21/03/2007 14:59

Comentário: A MP tem força de lei por 30 dias. Até certo tempo atrás, eram reeditadas tantas quantas fossem entendidas necessárias, pelo Executivo, até que entrasse em votação. Como o Congresso não votava e "empurrava com a barriga", nova lei surgiu para que tal fosse apreciada e votada, sob pena de bloquear outras. Ocorre que a grande maioria das Medidas Provisórias não tem a urgência e relevância, requisito constitucional destas. Assim, age mal o Executivo editando-as em grande número. Não menos pior, age o Legislativo que, além de não exercitar o seu direito maior de iniciativa das leis, não vota o que deve ser votado. O Estado que nos devia garantir a liberdade, se agiganta, não resolve nada e nos aprisiona, nos engessa, impedindo nosso desenvolvimento.

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Nome: Djalma    21/03/2007 14:00

Comentário: Nem tanto a Deus, nem tanto ao demônio. Mas o travamento é sinônimo de intransigência, com o resquício da ditadura travestida de democracia. Não há muita diferença em governar a Venezuela por decretos Chavistas e o Brasil por MPs Lulancianas.

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