83% dos internautas são contra PEC dos Vereadores

LEGISLATIVO

83% dos internautas são contra PEC dos Vereadores

CURITIBA - Mais de 10 mil pessoas devem participar no próximo dia 2 de fevereiro, quando a Câmara Federal inicia o ano legislativo, de um manifesto em frente ao Congresso para cobrar dos deputados a promulgação da PEC dos Vereadores.
83% dos internautas que interagem no site da Rede de Participação Política - uma iniciativa apartidária da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) -, através do endereço www.redeempresarial.org.br, são contra a proposta que cria mais de 7.300 vagas de vereador em todo o país.

“Pura balela. Desde quando esta classe está pensando em democracia? representatividade? Quando eles souberem o que é orçamento, gestão pública, ética, transporte, educação, IDH, saúde, etc., talvez devam ser candidatos. Aumentar o número de vereadores só é bom para eles mesmos, mais uma vez demonstrando a microvisão política. Na contramão mundial ante a crise financeira, os países esclarecidos reduzem gastos, aqui, querem criar mais torneiras para sangrar recursos do Estado. Se querem se pendurar, usem seus próprios nomes e meios, jamais o do POVO ou da DEMOCRACIA”, critica Domingos Santos Ribeiro, de Arapoti, na região dos Campos Gerais (PR).

Outros 17% que se manifestaram, até o momento, são favoráveis ao projeto, pois julgam que diversas cidades brasileiras necessitam de uma maior representatividade perante aos demais Poderes.

“As pessoas criticam por criticar o pedido de aumento do número de vereadores, mas não sabem e não procuram saber que hoje os municípios que operam com 12 vereadores nas Câmaras recebem a mesma verba proporcional de quando havia 21 vereadores. Ou seja, os cofres públicos não foram poupados apenas porque se diminuiu o número de cadeiras nas Casas Legislativas. Há desvantagens, o lado ruim em ter mais vereadores? Pode ser que sim. Mas não podemos negar que a representatividade popular aumenta se houver mais vagas nos Legislativos. E também não podemos ignorar que há municípios com pouco mais de 5 mil, 10 mil habitantes sendo administrados com 9 vereadores. E outros, como a cidade onde moro, com mais de 170 mil habitantes e apenas 12 pessoas na vereança. É fora de lógica uma cidade com tal população ter apenas 12 representantes na Câmara”, defende a moradora de Guarapuava, Ediane Battistuz.

Porém, ela e muitos outros participantes acreditam que quantidade não significa qualidade e pedem uma “triagem” dos candidatos. Já o morador de São Caetano do Sul (SP), Horacio Malozzi, acredita que o momento não é propício para se tratar do assunto em tempos de crise.

“Não é aumentando o número de vagas para vereadores que vamos evoluir, mas aumentando a qualidade daqueles que ocupam as vagas já existentes (já muitas, por sinal). Menos QUANTIDADE e mais QUALIDADE é a solução. Aumentar o número de vagas não passa de manobra “barata” e “descarada” para aumentar o “cabide de emprego” para mais gente INCOMPETENTE, ressalvadas as “raríssimas” exceções. Não é hora para pensarmos nisso agora”.

A matéria, aprovada pelo Senado no final de 2008, altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes de cada município. Dessa forma, os municípios com até 15 mil habitantes teriam nove.

Por sua vez, os maiores, aqueles com até 8 milhões, contariam com 55 vereadores. No entanto, o texto criou polêmica entre as duas Casas no Congresso no que diz respeito aos repasses de recursos públicos para os legislativos municipais e não foi promulgado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados aprovaram a redução de R$1,2 bilhão, mas os senadores desmembraram o item em uma outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Atuante na questão política de forma apartidária, a Rede de Participação Política serve de um grande fórum virtual de debates e ações propostas que possam contribuir para uma nova política democrática no país. O tema continua em discussão até a próxima terça-feira (03).