Entidades municipalistas cobram mais ações do governo federal em benefício das prefeituras

Entidades municipalistas cobram mais ações do governo federal em benefício das prefeituras

O encontro da semana passada com o governo federal foi insuficiente para agradar os prefeitos brasileiros. O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, terão de abrir ainda mais os cofres se quiserem estreitar as relações políticas com os líderes municipais até as eleições de 2010.

Prefeitos ouvidos pelo Congresso em Foco durante o encontro demonstraram querer muito mais. "Nossa pauta de reivindicações é infinita" resume Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para ele, que é filiado ao PMDB e já administrou a cidade gaúcha de Mariana Pimentel, os prefeitos estão reféns da política do "pires na mão". "É Brasília quem faz isso, não o prefeito. Isso é uma vergonha", dispara.

Como exemplo de uma das reivindicações, Ziulkoski cita o caso da merenda escolar. O governo repassa R$ 0,22 às prefeituras para cada aluno, mas prefeituras gastam R$ 1,00. "Como fazer a merenda com R$ 0,22 ?", questiona o representante gaúcho.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo Garcia, revela um pouco mais sobre a pauta de reivindicações dos prefeitos. Eles querem, por exemplo, acabar com o pagamento pelas de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) das prefeituras à União. "Isso não deve ser descontado das prefeituras", afirma o ex-prefeito de Cambé (PR), filiado ao PTB.

Mais apaziguador que Ziulkoski, Garcia prefere mostrar avanços nas relações com o governo federal. "Não é só no campo das prefeituras que as coisas não acontecem", avalia. "Vamos viver no mundo possível, não no mundo ideal", complementa.

Pacote e Dilma

Ao menos em um ponto, os dois municipalistas concordam: o governo acertou em ter aumentado para até 20 anos o prazo que as prefeituras têm para quitar R$ 14 bilhões em dívidas com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). "O INSS precisa parar de abocanhar a receita dos municípios brasileiros", disparou Ziulkoski durante a abertura do encontro da semana passada.

A medida faz parte de um pacote de bondades aos prefeitos, anunciada por Lula na ocasião. Contudo, a oposição entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo uma investigação sobre os recursos gastos no encontro.

De acordo com os oposicionistas, o evento que custou R$ 253 mil aos cofres públicos serviu essencialmente como plataforma de campanha para a ministra Dilma Rousseff, cotada como candidata do PT à sucessão presidencial em 2010.

Os presidentes das entidades municipalistas ouvidos pelo site consideram que o encontro serviu  para que prefeitos tomassem conhecimento de programas federais que podem ser aplicados nas cidades. Em especial, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado por Dilma.

Mais pedidos e marcha

Segundo Paulo Ziulkoski, os municípios também precisam de mais recursos para melhorar o atendimento da pré-escola. "Apenas na educação, ficaria o dia inteiro enumerando reivindicações", destaca.

José do Carmo Garcia afirma que cerca de 5% das receitas dos municípios são gastas com despesas que não deveriam ser arcadas pelas prefeituras. Como exemplo, ele cita investimentos em meio ambiente e transporte. "Muitas vezes o município custeia o transporte para alunos da rede estadual", explica.

Em relação à Marcha dos Prefeitos, evento que reúne anualmente os prefeitos em Brasília para cobrar recursos do governo federal, o presidente da CNM destaca que o evento ainda não tem data para ser realizado.

"Não temos como fazer para tirar o prefeito de seu município todo mês",explica Ziulkoski em crítica velada ao encontro com prefeitos promovido pelo governo. De acordo com ele, uma reunião ocorrerá no próximo mês para definir a data da próxima marcha. "Não podemos desperdiçar oportunidades e momentos de diálogo", emenda José do Carmo Garcia. "As coisas são conquistadas aos poucos", argumenta o presidente da Associação Brasileira de Municípios.

FONTE: Congresso em Foco (Rodolfo Torres)