O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) foi eleito nesta quarta-feira(11) segundo-vice-presidente e corregedor da Câmara, cargo em que será o responsável por apurar denúncias contra seus colegas.
No mesmo momento da sessão que elegeu o deputado baiano, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), convocou reunião extraordinária da Mesa Diretora para anunciar que, a partir de agora, dará transparência às notas fiscais utilizadas pelos deputados com gastos da verba indenizatória.
O primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG), será o responsável por elaborar uma fórmula para a divulgação das notas, que deve acontecer em até 45 dias. Uma das ideias seria divulgar nome, valor e CNPJ da empresa prestadora de serviço. Os gastos com a verba, no valor de R$ 15 mil por mês, podem ser feitos com consultoria, hospedagem e alimentação, por exemplo. Atualmente, só a rubrica destes gastos é publicada na internet.
Guerra avisou, porém, que a medida não será retroativa. Por isso não deverá ser possível consultar as notas dos gastos do deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou ao cargo de corregedor após ser envolvido em denúncias. Empresário do setor de segurança, ele gastou 80% da verba com gastos em segurança pessoal.
"Hoje são 17 mil notas por mês e temos 1,5 milhão de notas arquivadas, por isso ainda precisamos resolver a questão operacional. Mas acho que não podemos ficar levantando coisas do passado pelas quais não somos responsáveis. Especificamente sobre este caso [de suspeita sobre as notas de Moreira] acho que deve haver uma provocação ao corregedor", disse o primeiro-secretário.
O PSOL já avisou que vai provocar ACM Neto. Membros do partido têm reunião marcada com o deputado nesta quinta para sugerir que ele abra as notas de Moreira, acusado também de omitir de sua declaração de renda um castelo de R$ 25 milhões.
Após tomar posse, o corregedor pediu cautela com o caso, mas se mostrou disposto a investigar. "Não vou me pronunciar sobre um fato antes de conhecê-lo, mas tudo o que chegar à corregedoria será objeto de exame detalhado e profundo". ACM Neto foi eleito nesta quarta com 404 votos. Outros 67 deputados votaram em branco.
Ele foi candidato único no plenário em uma votação realizada apenas para eleger o substituto de Moreira. Horas antes, ele viu a ameaça de ter que concorrer com um candidato independente, o deputado Manato (PDT-ES). Ameaçado de expulsão pelo seu partido, que apoiava o candidato do DEM, Manato retirou sua candidatura.
FONTE: Folha de S.Paulo (Maria Clara Cabral)
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