21 de Dezembro de 2016

Informativo 1 - Maio 2015 a Maio 2016

Simplificação e racionalização dos critérios do ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins Desoneração das exportações Incentivo à atividade produtiva Aprimoramento da legislação e administração tributária Estímulo às Micros e Pequenas Empresas Redução dos custos trabalhistas Modernização da legislação trabalhista Aperfeiçoamento das regras previdenciárias Inclusão de pessoas com deficiência Garantia da segurança do trabalhador Promoção da saúde do trabalhador Elevação da qualidade da educação básica Ampliação e fortalecimento da educação profissional Melhoria da educação superior Fortalecimento da política industrial Melhoria da gestão pública Modernização das agências reguladoras Ampliação e diversificação da capacidade de investimento Agilidade na tramitação juridico-administrativa Simplificação do processos burocráticos Fortalecimento da segurança jurídica Otimização do uso de recursos hídricos Aprimoramento do sistema de licenciamento ambiental Preservação e conservação ambiental Estímulo à produção mais limpa Efetividade na gestão dos resíduos sólidos Incremento na gestão socialmente responsável Diversificação do apoio à inovação Garantia de ampliação dos recursos destinados à inovação Melhoria da gestão do conhecimento Proteção à propriedade industrial Interação interinstitucional Modernização dos instrumentos legais de incentivo à inovação Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Porto Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Ferrovia Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Rodovia Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Aeroporto Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Dutovia Modernização, ampliação e diversificação da matriz energética Modernização e ampliação dos serviços de telecomunicação Melhoria das condições de saneamento Aumento da produtividade do trabalho Promoção do desenvolvimento produtivo Efetividade na exploração e na utilização conscientes dos recursos naturais Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) Desenvolvimento das cadeias produtivas Melhoria das condições de acesso ao mercado externo Modernização da legislação aduaneira Melhoria da política de comércio internacional Promoção da internacionalização das empresas brasileiras Estímulo à atividade industrial Expansão do crescimento econômico, investimento e consumo Fomento à atividade produtiva