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07/05/2014

Normas Regulamentadoras (NRs)

Abaixo encontram-se legislações e notícias referente as Normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.):

 

  • Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 35:

Portaria 500/2015

 

  • Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28:

Portaria 882/2015

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos:

Portaria 857/2015

 

  • Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança:

Portaria 704/2015

 

  • Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura:

Portaria 490/2015

 

  • Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA das vestimentas de proteção contra riscos de origem térmica (frio):

Portaria 486/2015

 

  • Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção:

Portaria 597/2015

 

  • Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual:

Portaria 505/2015

 

  • Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de criação do Anexo I (Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa) da NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho):

Portaria 471/2015

 

  • Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28:

Portaria 11/2015

 

  • Altera a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências:

Portaria 2.018/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora nº 30 (NR30) - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário:

Portaria 2.062/2014

 

  • Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01:

Portaria 449/2014

 

  • Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências:

 Portaria 1.565/2014

  

  • Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014:

Portaria 1.471/2014

 

  • Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos:

Portaria 8/2014

 

  • Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01:

Portaria 446/2014

 

  • O objetivo do Workshop é esclarecer a proposta colocada em consulta pública do texto básico técnico da NR 01 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como, a formulação de posicionamento empresarial sobre os impactos e aplicabilidade da norma:

Workshop NR 01 (CNI)

 

  • Breve informativo das NR´s: 

Descritivo das NR´s

 

  • Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências. Ressalta-se que a alteração em questão foi aprovada sem o consentimento da bancada empregadora:

 Portaria 1.297/2014

 

 

  • Altera a Portaria SIT n.º 392, de 18 de julho de 2013:

Portaria 440/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI:

Portaria 1.134/2014

 

  • Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações:

Portaria nº 1078/2014 - parte 01

Portaria nº 1078/2014 - parte 02

 

  • Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis:

Portaria nº 1079/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário:

Portaria nº 1080/2014 - parte 01

Portaria nº 1080/2014 - parte 02

 

  • Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V -
    Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas:

Portaria nº 439/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão:

Portaria nº 594/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração: 

Portaria nº 732/2014

  • Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora n.º 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho)

Portaria nº 428/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

Portaria nº 590/2014

 

  •  Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28:

Portaria nº 591/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval:

Portaria nº 592/2014

 

  • Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão:

Portaria nº 594/2014

 

  • Nota técnica expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego referente a NR 12:

 Nota Técnica NR12 - MTE

  

  • Prorroga o prazo final da consulta pública da NR 15:

Portaria 426/2014 - MTE.

 

  • Trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos:

NR nº 12 - Norma Regulamentadora nº 12 MTE

Portaria nº 1.893 de 09 de dezembro de 2013 - Altera a NR 12

NR nº 15 - Norma regulamentadora nº 15 MTE

 

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