Árbitro: Joaquim de Paiva Muniz

Contato:

Joaquim de Paiva Muniz

Trench Rossi e Watanabe Advogados
Av. Rio Branco, 1 - 19º andar
Edifício RB1 - Setor B -20090-003
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel: +55 21 2206-4921
Fax:+55 21 2206-4949
joaquim.muniz@trenchrossi.com
www.trenchrossiewatanabe.com.br

 

Áreas de Atuação: construção,societário, fusões e aquisições, direito contratual e direito empresarial

 

Joaquim de Paiva Muniz associou-se ao escritório em 1999 e tornou-se sócio em

2006. É reconhecido em publicações tal como Chambers como leading individual

em M&A e arbitragem. É autor de livros e vários artigos sobre arbitragem e direito

societário, sendo professor dessas matérias. Membro do Conselho Seccional da

OAB/RJ e presidente da Comissão de Arbitragem daquela instituição. Diretor do

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, maior câmara do Rio de Janeiro.

Descrição da Prática

Fusões e aquisições, arbitragem, grandes projetos

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Casos de Arbitragem mais relevantes:

- Representação a cliente em arbitragem envolvendo mais de US$1 Bilhão relativo

a compra de instituição financeira e fraude bancária.

- Representação a cliente em arbitragem envolvendo mais de US$1 Bilhão relativo

a contrato de concessão de exploração e produção de petróleo.

- Representação a cliente em arbitragem ad hoc envolvendo mais de US$300 M

sobre usina termelétrica.

- Representação a clientes brasileiros e estrangeiros em arbitragem de construção

envolvendo mais de US$200M perante a Câmara de Comércio Internacional –

- Representação a cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$200M,

sobre contrato de suprimento de gás.

- Representação a cliente norte-americano em quatro arbitragens perante a

Câmara Brasil Canadá, envolvendo mais de US$300 M, sobre duas joint ventures

no Brasil.

- Representação de cliente japonês em arbitragem de construção envolvendo

US$300 M.

- Representação a cliente norte-americano em arbitragem CCI envolvendo mais de

US$150 M sobre joint venture no Brasil.

- Representação a cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$100M,

sobre contrato de suprimento de gás.

- Representação a cliente na primeira arbitragem da LCIA realizada no Brasil sob a

égide da lei brasileira.

- Representação de diversos clientes, incluindo tanto donos da obra como

construtores, em arbitragens de construção em câmaras brasileiras.

Casos de Fusões e Aquisições e projetos de infra-estrutura mais relevantes:

- Representação de empresa asiática em joint venture de mais de US$1 bilhão no

setor de metais/metalurgia.

- Representação de vendedor em venda de direitos minerários no valor de US$600

- Representação e empresa de mineração brasileira em venda de direitos

minerários e valor superior a US$440M;

- Representação de fundos de investimentos estrangeiros em private placement de

US$400M em empresa de mineração brasileira.

- Minuta de contratos de construção para grande projeto de mineração no interior

do Brasil.

- Representação de empresa de energia brasileira em compra de usina

termelétrica por US$350M.

- Representação de fundos estrangeiros em private placemente de empresa de

petróleo e gás natural brasileira.

- Representação de fundos norte-americanos em investimento de US$200 M em

distribuidora de energia elétrica.

- Representação de comprador em aquisições de empresas de embalagens

industriais totalizando mais de US$130M em investimentos.

- Representação de empresa de energia brasileira em diversas joint ventures de

etanol e biodiesel.

- Representação de duas empresas norte-americanas diversas aquisições nas

áreas de etanol e biodiesel.

Publicações, Apresentações & Artigos

Autor do livro "Curso de Direito Arbitral", publicado pela CRV.

Co-autor do livro "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure", publicado

pela Juris Publishing.

Organizador do livro "Arbitragem Doméstica e Internacional", publicado pela

Editora Forense.

Organizador do livro "Arbitragem e Mediação - Temas Controvertidos", publicado

pela Editora Forense.

Diretor do curso de pós-graduação em arbitragem da OAB/RJ.

Principais artigos publicados:

- “Considerações sobre Certos Institutos de Direito Contratual e seus Potenciais

Efeitos Econômicos”, Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais, nº 25, p.

104-122, julho/ dezembro 2004;

- “Management and Corporate Control of Limited Liability Companies under the

new Brazilian Civil Code”, Law and Business Review of the Américas, vol. VIII,

No.3, 2002, American Bar Association;

- “Princípio da Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade

Juídica”, Revista de Direito Empresarial do IBMEC, nº 1, 2003;

- “Os Limites da Arbitragem nos Contratos Relacionados à Exploração e Produção

de Petróleo e Gás Natural”, em co-autoria com Danielle Gomes de Almeida, artigo

do livro “Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural”, organizador Paulo

Valois, Ed. Lume Juris, 2002;

- “The Recent Amendments to Brazilian Corporations Law”, International Company

and Commercial Law Review, Sweet & Maxwell, UK, volume 13, edição 15, maio

de 2002.

Associações profissionais das quais é membro

Membro do conselho seccional da OAB/RJ. Presidente desde 2010 e coordenador

da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ entre 2003 e 2008. Membro da Comissão

de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Comissão das

Sociedades de Advogados da OAB/RJ (2004-2012). Coordenador da Comissão de

Seguros da OAB/RJ (2004). Secretário Geral da Câmara de Mediação e

Arbitragem da OAB/RJ (2004-2006). Presidente da 2ª Turma da Câmara de

Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2007-2009). Sócio-fundador do Comitê

Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Membro da Comissão de Arbitragem do Comitê

Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional – CCI. Integrou o conselho

editorial da “Revista de Direito Empresarial do IBMEC” (2003) e do “Suplemento

de Direito Empresarial da OAB/RJ (2006). Membro da força-tarefa da CCI em

fusões e aquisições para elaboração de contratos padrão. Diretor do Centro

Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), maior centro de arbitragem do Rio

de Janeiro. Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB)

Admissão

Inscrito na OAB/RJ em 1997 e no NY Bar em 2000.

OAB RJ - Nº 91979

Formação Acadêmica, OAB & Outras Associações Profissionais

Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Mestre

em Direito pela University of Chicago em 1999. Associou-se ao escritório em 1999

e se tornou sócio em 2006. Diretor do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem da

ESA (Escola Superior de Advocacia) do Rio de Janeiro. Professor de Arbitragem e

Direito Econômico e Regulatório da FGV e de Direito Empresarial em cursos de

pós-graduação da UERJ. Ex-professor de Direito Empresarial e Direito da

Concorrência da PUC-RJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais –IBMEC