Frederico Guilherme dos Santos Coutinho Favacho

Advogado - OAB/SP nº 120.295

Rua Espírito Santo, 55, apto 111 - Aclimação

CEP:  01526-020 - São Paulo - SP

Tel.: 11:2892-5618

Cel.: 11 947313234

 e-mail – frederico@fgems.com.br

 

Áreas de atuação:

1. Contratos comerciais
2. Contratos Internacionais de compra e venda de mercadorias
3. Contratos de energia
4. Contratos de commodities
5. M&A

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de  São Paulo -  1992

 

Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -  2000 sob orientação do Prof. Dr. Celso Lafer

 

Especialista em Processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob coordenação Professor Nelson Luis Pinto – conclusão no 1º semestre de 2000

 

Especialista Direito Mobiliário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob a coordenação da Dra. Rachel Stjain – conclusão em dezembro de 2001

 

English and International Law – Fundamentals of English Business Law – London Guildhall University – Londres – Inglaterra – julho/agosto de 2001. Aprovado com distinção.

 

Contracts & Dispute Resolution Training Course – The Grain and Feed Trade Association’s Continuing Professional development Programme – Outubro de 2008 – São Paulo

 

MBA em Gestão do Agronegócio – conclusão em maio de 2011 – Fundação Getúlio Vargas – Campinas – SP

 

LITÍGIO INTERNACIONAL E DIREITO ENERGÉTICO –- Universität Heidelberg - Heidelberg Center Lateinamerika; Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional - Grupo de Pesquisa CNPq "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito" - Grupo de Pesquisa CNPq "Petróleo, Gás e Meio Ambiente"; Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC - Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário – CEDIC. 21 de março à 25 de abril de 2011.

 

LEADERSHIP DEVELOPMENT PROGRAM - Fundação Dom Cabral – Treinamento in house – 2013

 

ICC INSTITUTO MARTERCLASS FOR ARBITRATORS - ICC Institute of World Business Law – São Paulo, 2014

 

FOSFA BASIC INTRODUCTORY COURSE - Association for Internacional for trade in oils, fats and oilseeds – Brunel University, London, 2014

 

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

• Conhecimentos nos diferentes campos do Direito, com ênfase em questões empresariais.
• Experiência com arbitragem e contratos
• Liderança e sociabilidade

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

 

• Agronegócio
• Administrativo
• Societário
• Tributário
• Consumidor

 IDIOMAS

• Fluency in English
• Español fluente
• Français – excelent lecture; bonne conversación et rédaction 

 

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 Bunge Brasil

Gerente Jurídico de Negócios

Área de Atuação: Direito Empresarial – Agronegócio

Desde 10/11/11

Responsável pelos Legal Business Partners advogados que atuam diretamente nos diversos negócios da empresa: Agribusiness, Food & Ingredients, Sugar & Bioenergy, Ports & Logistics, no total de uma equipe de 8 advogados.

 

Favacho, Massarente e Silva Jr.  Advogados

Sócio fundador

Área de Atuação: Direito Empresarial

Clientes atendidos: Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Associação Nacional dos Exportadores de Algodão, Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, Açofran Aços e Metais Ltda., Contreras Engenharia e Construção Ltda.

 

Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados

Av. Nove de Julho, 5.593, 6º andar, Itaim – São Paulo

Tel.: (011) 3066.5900

CEP: 01407-200

De: 22.09.2003 a 30/06/2004

Chefe do departamento do contencioso

Área de Atuação: Direito das Telecomunicações e Informática

Principais atividades: Coordenação da equipe do contencioso  composta por cinco advogados e três estagiários

 

Miguel neto Advogados

Rua Guararapes, 1.909, 8º andar, Brooklin – São Paulo

Tel.: (011) 5502-1204

CEP: 045561-004

De: 15.07.2002 à 12.09.2003

Gerente do departamento do contencioso civil

Área de Atuação: Direito empresarial, Administrativo e Arbitragem

Principais atividades: Coordenação da equipe do contencioso civil composta de nove advogados e dez estagiários.

 

Vinhas e Bernardi Advogados.

Alameda Santos, nº 1000, 9º andar, São Paulo – SP.

Tel.: (011) 3266-6363.

CEP: 01418-100.

Desde: 01.10.2001.

Advogado Sênior.

Área de Atuação: Direito Aeronáutico, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Principais atividades: Coordenação da equipe da área de contencioso civil e do consumidor, composta de quatro advogados e três estagiários.

 

Banco Itaú S.A - Assessoria Jurídica Comercial

Advogado Sênior.

De fevereiro de 2000 à 30 de setembro de 2001.

Área de atuação: Direito Bancário e Direito Comercial.

Principais atividades: Consultoria às várias áreas internas do Banco Itaú S.A. e às outras empresas do Grupo ITAÚSA.

Defesa administrativa no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Superintendência de Seguros Privados – SUSEP

Palestras sobre Direto do Consumidor para os advogados contratados e conveniados, gerentes e outros profissionais do BANCO ITAÚ S.A.

 

Banco Itaú S.A. – Superintendência do Contencioso de Ações Especiais

de 18.08.1997 a fevereiro de 2000.

Área de atuação:  contencioso civil em todas as instâncias.

Principais atividades: Sustentação oral nos Tribunais.

Coordenação do trabalho de escritórios conveniados.

Participação direta dos trabalhos de transferência das defesas judiciais do departamento jurídico do Banco do Estado de Minas Gerais S.A. – BEMGE para o departamento jurídico do Banco Itaú S.A.

 

Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços de Saúde (Unimed)

Rua Maria Paula, 123 - conj. 152 - Bela Vista.

Assessor Jurídico.

Área de Atuação - direito sindical, direito comercial e cooperativismo.

Principais atividades: consultoria às cooperativas associadas nas matérias trabalhista, comercial e cooperativismo; negociação de acordo coletivo de trabalho com os diversos sindicatos de empregados; assessoria à diretoria do Sindicato.

 

Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de São Paulo

Rua da Gávea, 1390 - Vila Maria.

Encarregado do Departamento Jurídico.

Área de Atuação - direito sindical e direito tributário.

Principais atividades: coordenação e treinamento da equipe de consultores. Consultoria aos associados nas matérias trabalhista, comercial e tributário.

 

 ATIVIDADES ACADÊMICAS

 

Professor de Ética e Direito nos cursos de Tecnologia da Informação da Faculdade IBTA.

 

 OUTRAS ATIVIDADES

 

Coordenador do Comitê de Agronegócios da Cámara Oficial Española de Comercio em Brasil – gestão 2011/2012

 

Coordenador do Comitê Jurídico da Cámara Oficial Española de Comercio em Brasil – gestões 2008/09 e 2009/2010

 

Secretário do Comitê Jurídico da Cámara Oficial Española de Comércio em Brasil – gestão 2007/08

 

 PUBLICAÇÕES

• Colaborador, nos anos de 1996 e 1997, com coluna própria, assinada, de conteúdo jurídico, nas revistas Brasil Transportes e Indicadores Econômicos, voltadas para o segmento de transporte rodoviário de cargas
• “Aspectos jurídicos do chamado ‘bug do milênio’ - desmistificando a catástrofe. Notas. Rev. de Direito Bancário e do Merc. de Capitais 9/12-99 - 6/312
• Capítulo brasileiro no livro “Evolución e impacto de la financiación de vivenda em Iberoamerica – Experiências de Argentina, Brasil, Colômbia, España, México y Venezuela” – Editado pela Universidad Del Valle, 2005.
• “La defensa judicial de los intereses colectivos de los consumidores em el Derecho brasileño” – Publicado no periódico Justicia Y Derecho, Janeiro 2006, nº 99 – Madrid – Espanha, págs. 16 a 22.
• “Arbitragem privada – Inteligência do Artigo 7º da Lei 9.307/96” – in Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Vol. XVIII, coord. Sérgio Nelso Mannheimer

 

 PESQUISA

• Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo  de 01. 03. 89 à 30.12.89, sob a  orientação do Prof. Dr. Kazuo Watanabe da Faculdade de Direito da USP com o tema "O Acesso à Justiça Nas Causas de Pequeno Valor".

 

 CURSOS E SEMINÁRIOS

 

Como palestrante:

• “Questões Processuais da Atualidade”, palestra proferida no curso “Direito Bancário” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo –AASP, nos dias 04 a 07 de dezembro de 2000, sob a coordenação do Juiz Antônio Carlos Malheiros e Dr. Marcial Barreto Casabona.
• “Tutela Antecipada e Tutela Específica”, palestra proferida no curso “Atualização em Processo Civil” promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, no dia 02 de abril de 2001 , sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona.
• “The presence of Brazil at the World Trade Organization” – palestra proferida no curso “Litigating in an International Arena”, promovido por Center for International Legal Studies, em Salzburg, Austria, nos dias 12 a 15 de novembro de 2003.
• “Inscripción em los bancos de datos y archivos de consumidores morosos - Una visión panorámica del modelo brasileño desde el punto de vista de los consumidores”, palestra proferida na  I Jornada Ausbanc Internacional - EL ÁMBITO FINANCIERO INTERNACIONALDESDE LA PERSPECTIVA DEL CONSUMO: PROBLEMAS ACTUALES, promovida pela Asociacion de usuarios de Servicios Bancarios, nos dias 24 e 25 de novembro de 2003, em Madri, Espanha.
• “La defensa judicial de los intereses colectivos de los consumidores en el derecho brasileño”, palestra proferida na II Jornada Ausbanc Internacional – “EL MOVIMIENTO CONSUMERISTA EN EL ÁMBITO INTERNACIONAL, nos dias 8 e 9 de julho de 2004, em Madrid
• “Gestão do Terceiro Setor”, no dia 20 de novembro de 2004, pela LexEditora, no auditório da Faculdade das Américas, São Paulo
• “La usura”, palestra proferida na III Jornada Ausbanc Internacional - REPENSANDO EL SISTEMA FINANCIERO IBEROAMERICANO DE LOS PROXIMOS AÑOS, nos dias 12 a 14 de dezembro de 2004, em Punta del Este.
•  “Contratos Eletrônicos” – Palestra proferida no dia 20 de Janeiro de 2005 no auditório da Lex Editora, São Paulo.
•  “El desarollo del consumerismo em américa latina”, palestra proferida na IV Jornada Ausbanc Internacional - Los Derechos del Consumidor en el Siglo XXI, nos dias 18 e 19 de abril de 2005 em Cali, Colômbia
• Aula magistral na Faculdad de Ciências de La Administración da Universidad Del Valle, em Cali, Colômbia, no dia 19 de abril de 2005.
• “Evolución e impacto de la financiación de vivienda en españa e iberoamérica - Brasil", Palestra proferida na V Jornadas Ausbanc Internacional - Construcción, Compra y Financiación de la vivienda, nos dias 26 e 27 de setembro de 2005, em Madri
• “Cláusulas de Arbitragem e sua Aplicabilidade na Solução de Conflitos”, Palestra proferida na 3ª Conferência Contratos Internacionais – Os cuidados na Negociação, Elaboração de Contratos e Gestão de Acordos com Empresas Estrangeiras, realizada nos dias 14 e 15 de Março de 2006, no Hotel Crowne Plaza – SP, organizada or IBC –Internacional Business Communications
• “Acciones Colectivas em Brasil”, Palestra proferida na VII Jornadas Ausbanc Internacional - nos dias 7 e 8 de maio de 2007, em Caracas , Venezuela.
• “La publicidad financiera. El control por los organismos supervisores y el control judicial. Requisitos de una publicidad transparente y veraz. La publicidad engañosa. Análisis y comparativa de anuncios publicitarios de activo, pasivo y mixtos (productos combinados). Especial referencia a la publicidad no bancaria: las reunificadoras de crédito. Acciones encaminadas a combatir la publicidad ilícita: acciones de cesación, rectificación, declarativas de ilicitud, de indemnización, etc. Experiencias concretas.”. Palestra proferida na VIII Jornada Internacional de Ausbanc, realizada em Miami – USA, em 26 e 27 de maio de 2009.
• “Mecanismos de atención a las reclamaciones de los usuarios de servicios financieros. El papel de los órganos de supervisión en la protección del cliente”, palestra proferida na “IX Jornadas de Ausbanc Internacional: nuevos derechos financieros del siglo XXI”,realizada em San José de Costa Rica, de 30 de setembro a 2 de outubro de 2009

 

 Como debatedor:

• Aula Inaugural do curso de Direito das Faculdades Integradas Guarulhos –  “Os desafios dos Direitos Humanos no Século XXI” - Cinedebate sobre os filmes “Ilha das Flores” e “O que é isso companheiro!”, em 08/08/2005.
• “O Direito do Consumidor e as Empresas”, palestra-debate promovida pela Câmara Oficial Española de Comércio em Brasil”, em 01/07/04.
• Participação no programa “Tiempo de Tertúlia” nº 267, uma produção de IBECOM – Ibérica de Comunicación, Análisis e Información, emitida em multidifusão por 245 TV do Consorcio Nacional de Televisiones Autonômicas, Locales, Digital y Cable em Espana, sob o tema “Derechos del Usuário de Banca: Declaración Universal del Derechos del Usuário”, em 6 de outubro de 2005.
• “Consumidores por el derecho a elegir – Visión Internacional” – II Foro Debates 2009, Caracas, Venezuela, Organizado por ANAUCO, em 01.07.2009

 

 Como presidente da mesa e moderador:

• "Tributação Internacional - Convenção de Dupla Tributação", palestra proferida por Reinhard Poellath, professor da Universidade de Colônia, Alemanha, Evento da Escola Superior de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF, realizado no auditório da Faculdade Sumaré, em 25/08/05.
• "O processo da Integração Monetária: teoria e Prática" palestra proferida por Heiko Wacker, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Colônia, Alemanha, Evento da Escola Superior de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF, realizado no auditório da Faculdades das Américas, em 28/06/05.
• “Mercosur – Realidad y perspectivas”, palestra proferida pela professora Adriana S. Dreyzin, catedrática da Universidad Nacional de Córdoba – Argentina, evento da Cámara Oficial Española de Comércio em Brasil, no dia 30 de outubro de 2008.